O JULGAMENTO FOI APENAS ADIADO!

O julgamento do processo que trata da cassação do então prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes(PDT) e sua vice Edna Maria(PHS), que estava marcado para a última quinta-feira dia 25 de março no TRE/MA, foi adiado mais uma vez por decisão da justiça. No entanto, só a titulo de informação, sobretudo, para aqueles que insistem em não compreender a realidade, gostaria de informar que o julgamento do processo de cassação do prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes foi apenas adiado. Ele ainda não foi absolvido, como muitos já acreditam ter sido. Na verdade, a defesa de Emiliano na véspera do julgamento alegou através de um recurso, que o parecer que deveria ter sido emitido pelo juiz eleitoral de João Lisboa referente ao "RELATÓRIO DO COMITÊ FINANCEIRO DE CAMPANHA DO PDT" partido de Emiliano, que trata de irregularidades na prestação de contas de campanha, aquela mesma que já foi reprovada inclusive no TRE/MA, não constava nos autos do processo. Deste modo, por uma falha da Justiça Eleitoral de João Lisboa este documento não foi para São Luis junto com o relatório do Comitê Financeiro do PDT no final do ano passado. Contudo, os advogados de Emiliano solicitaram que fosse juntado aos autos esse documento e que até lá o julgamento fosse suspenso. Assim aconteceu, o relator Des. Magno Linhares aceitou o pedido e imediatamente foi solicitado da Justiça Eleitoral de João Lisboa o parecer sobre esse RELATÓRIO. Logo, nesta sexta-feira dia 26/03/2010 por volta das 16:00h, o juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa Dr. Flávio Roberto Ribeiro Soares, emitiu parecer reprovando a prestação de contas do referido Comitê Financeiro do PDT e em seguida encaminhou ao TRE/MA, neste momento a sentença já foi juntada aos autos. Deste modo, não havendo até lá nenhuma interferência das força ocultas, o mesmo deve voltar a pauta na segunda sessão de abril, que deve acontecer no próximo dia 08/04. Para quem acredita na impunidade, e acha que a justiça é uma verdadeira fábrica de enrrolação, Emiliano já está livre. Porém, entendo que ele só se livra um dia desse processo, se por acaso ele for inocentado pela justiça, o que acho muito improvável. Esses adiamentos fazem parte dos rituais da justiça. Porém, isso não vai acontecer à vida inteira. A determinação da Justiça Eleitoral é que todos os processos em trâmite neste momento naquela Corte sejam todos julgados até o final de junho deste ano, tendo em vista o pleito eleitoral que se avisinha. Uma hora o processo será julgado. As brechas do processo estão se esgotando, se é que já não esgotaram. Deste modo, veremos em breve quem realmente tinha razão. A cidade está parada e povo aguarda apreensivo!

Por Ivanildo Alexandre

Da Assessoria

CONFIRMADO: PREFEITO DE JOÃO LISBOA PODERÁ SER CASSADO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 25 DE MARÇO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS), está confirmado na pauta de julgamento desta quinta-feira dia 25 de março no TRE/MA, a partir das 16:00h. Só lembrando que Emiliano Menezes e sua vice já tiveram seus mandatos cassados pela justiça de João Lisboa, no dia 03 de junho de 2008, com sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 58ª Zona, Dr. Flávio Roberto Ribeiro Soares. Ainda na semana passada, o desembargador e relator do processo juiz Magno Linhares do TRE-MA, confirmou o agendamento do julgamento para a próxima quinta-feira dia 25. O mesmo determinou ainda, que fosse enviada cópia do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa, a todos os desembargadores que irão compor o Pleno na sessão de quinta-feira, para que deste modo, se evite o famoso pedido de vistas, que é quando um desembargador alega que por falta de tempo ou de conhecimento do processo pede um prazo para se inteirar do mesmo. Dessa forma todos os desembargadores terão tempo suficiente para formar seu voto, sem necessidade de um novo adiamento do julgamento. O relator do processo já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato ao presidente do TRE/MA desembargador Raimundo Cutrim, onde este atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do mesmo no Diário Oficial da Justiça. O processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa será julgado nesta quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. De acordo com a pauta do dia 25, divulgada nesta terça-feira(23), o processo de João Lisboa é o terceiro da lista a ser julgado. Neste caso, sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

Por Ivanildo Alexandre

Da assessoria

POPULAÇÃO DE JOÃO LISBOA REAGE CONTRA O DESCASO

Indignada com a falta de compromisso por parte do poder público local, a Sociedade Civil de João Lisboa não encontrou outra alternativa. Cansada de esperar por melhorias na infra-estrutura das ruas da cidade; nas estradas do interior; melhoria na saúde; na educação; na produção e em vários outros setores, a população foi às ruas e se manifestou para cobrar responsabilidade daqueles que governam o município.
Na última quarta-feira, 24 de fevereiro, o movimento “Reage João Lisboa” formado pelos movimentos sociais, sindicatos, associações e organizações não-governamentais, concentraram-se em frente à Câmara Municipal. Em seguida saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade, encerrando o movimento com um grande Ato Público na praça do bairro Cidade Nova, seguido de discursos de várias lideranças locais.
Com faixas, bandeiras, cartazes, palavras de ordem e discursos acalorados, cerca de aproximadamente três mil manifestantes foram às ruas e deram seu recado. Mostraram que a população é consciente e que está vigilante com o que vêm acontecendo, e que não vai se calar enquanto o poder público não tomar providências em relação aos desmandos provocados na cidade.
Para o professor Davisson Sormanni membro da coordenação do movimento “Reage João Lisboa”, este foi apenas o primeiro de muitos outros atos públicos que poderão acontecer ainda este ano. “Queremos parabenizar o ato de coragem da população que veio às ruas demonstrar seu espírito de cidadania, e que esta fique atenta, pois a qualquer momento poderemos convocar o povo para voltar às ruas novamente” disse.
A coordenação do movimento “Reage João Lisboa”, enviou convite a todos os vereadores para que estes também participassem do movimento e pudesse junto com a população cobrar do senhor prefeito “Mais Trabalho” para cidade, infelizmente apenas um vereador – Val da Saúde – compareceu e acompanhou os manifestantes durante todo o percurso.
Durante o percurso muitas pessoas saíram de suas casas para aplaudir os manifestantes pela ousadia e coragem. Muitos se juntaram a multidão e seguiram até o final. Outros diziam que não podiam participar por temerem perseguição ou retaliação por parte do poder local, mas que davam total apoio ao movimento. E ainda, outras pessoas falaram que não participaram por estarem trabalhando naquele momento, mas que na próxima manifestação irão sair mais cedo do serviço para se juntar ao movimento.
O movimento foi marcado por um clima de total tranqüilidade do início ao fim. Durante todo percurso os manifestantes contaram com o apoio da policia militar que garantiu a segurança do evento, fazendo com que tudo transcorresse como foi planejado pela organização.
Segundo a coordenação do movimento, a população poderá voltar às ruas a qualquer momento. É aguardar os próximos capítulos.

Por Ivanildo Alexandre (Da Assessoria)