TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE DAVINOPOLIS REPUDIAM ATITUDE DO PREFEITO CHICO DO RÁDIO

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis – SINTEED, através da sua diretoria e referendado por toda a Categoria, vem a público repudiar a atitude do prefeito daquele município o senhor Chico do Rádio, que no último dia 19/11/2009 utilizou-se de uma entrevista em uma emissora de televisão local, para ofender publicamente a presidente do SINTEED, professora Raimunda dos Santos Mota. O prefeito em suas palavras ofendeu a honra da presidente e colocou em dúvida sua credibilidade frente à entidade que representa.
Para a professora Alaíres da Conceição Sousa o prefeito foi no mínimo desrespeitoso e irresponsável. “Nós membros da diretoria também nos sentimos ofendidos com as palavras do prefeito, uma vez que a professora preside uma instituição que defende uma categoria a qual também fazemos parte. Daí os xingamentos do prefeito recai sobre todos nós sindicalizados”, disse ela.
Segundo a presidente do SINTEED professora Raimunda Mota, os trabalhadores da educação de Davinópolis, estão com problemas na execução do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho – TACT/2009 a 2010. Os mesmos estão perdendo parte do retroativo de salário, qüinqüênio, salário educação em atraso, pagamento mensal por amostragem e muitos outros benefícios assegurados por Lei. No entanto, o prefeito Chico do Radio juntamente com seus assessores fingem que está tudo bem, negando à comunidade os reais motivos que levaram a categoria a suspender as atividades e fazer um dia de paralisação de advertência no último dia 17 de novembro de 2009.
“O prefeito oficializou uma reunião para o último dia 20/11/2009, para tratar desses e outros assuntos, entretanto, não compareceu e até o presente momento não agendou nenhuma outra data com este sindicato, assim, os problemas só aumentam”, disse a presidente.
Ainda segundo a professora Raimunda Mota, providências judiciais estão sendo tomadas com relação às ofensas proferidas pelo prefeito Chico do Radio em relação a sua pessoa. “Entendemos que são tentativas frustradas de quem está querendo esconder uma administração descomprometida com o povo”, finalizou.


Por Ivanildo Alexandre (Da Assessoria)

A ORIGEM DO NATAL É DUVIDOSA

No carrossel da vida marcado pelo tempo. Olhamos o mundo e enxergamos quase tudo que estar em sua volta. Somos informados outra vez de que mais um ano está findando. Pois, já estamos em dezembro e isso nos faz lembrar que o Natal está chegando.

De acordo com o calendário cristão, no dia 25 de dezembro comemora-se o dia de Natal. Data esta, que segundo os cristãos marca o nascimento de Jesus Cristo em Belém da Judéia, na época do Reinado de Herodes Antipas (4 a.C. a 39 d.C.) o carrasco governador da Galilélia.

Entretanto, vale ressaltar que no meio cientifico em especial entre os historiadores, esta data tem sido bastante questionada e há muitas controvérsias em torno da mesma. Logo, esta não corresponde à verdadeira realidade dos fatos. Se não vejamos: ao fazermos uma contagem regressiva partindo de hoje até o ano zero, provavelmente iríamos nos deparar com um menino de quatro anos. Isso mesmo, é que Jesus deve ter nascido no ano 4 a.C., o calendário romano-cristão teria um erro de quatro anos. Tampouco adiantaria chegar a Belém em 25 de dezembro. Em primeiro lugar, porque ninguém sabe o dia e a data exata que Jesus nasceu. O mês de dezembro foi instituído pela Igreja no ano 525 d.C. porque era a mesma época das festas pagãs de Roma. E o segundo problema, ainda mais grave, é que provavelmente Jesus não nasceu em Belém. Segundo o Padre Jaldemir Vitório, do Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus em Belo Horizonte, há quase um consenso entre os historiadores de que Jesus nasceu em Nazaré. Tanto é verdade, que várias vezes é citado nos Evangelhos como o “nazareno”, aquele que é natural de Nazaré. (REVISTA SUPERINTERESSANTE, DEZ/2002. Pág. 43).


Diante disso, questiona-se: então porque o Evangelho de São Mateus diz que o nascimento foi em Belém? Ainda segundo o Padre Vitório, o texto segue um gênero literário da época conhecido como midrash. Basicamente, o midrash é uma forma de contar a vida de alguém usando como pano de fundo a biografia de outras personalidades históricas. No caso de Jesus, ele explica: a referência a Belém é feita para associá-lo ao rei Davi do Antigo Testamento, que segundo a tradição teria nascido lá. (REVISTA SUPERINTERESSANTE, DEZ/2002. Pág. 43).

Mesmo diante de todas estas questões em torno da precisão exata da data do dia de Natal, a festa continua sendo celebrada entre os cristãos todos os anos. Porém, ao longo dos tempos observa-se uma grande mudança no formato da celebração da festa.

Os antigos cristãos usavam a época do Natal para um momento de reflexão sobre a vida. Reuniam as famílias para fazer uma avaliação do ano que estava terminando, discutiam sobre as conquistas, as perdas e assim planejavam o ano seguinte. Tomavam vinho e comiam pão-asmo para celebrar a data. Faziam orações, pediam graças e entravam em comunhão com Cristo. Desta forma, incorporavam o verdadeiro espírito natalino.

Atualmente, o Natal celebrado pelos cristãos modernos perdeu todos estes referenciais. Movidos pelo “Espírito do Capitalismo”, estes incorporaram novos valores ao Natal celebrado hoje. A festa ganhou símbolos e personagens no mínimo patéticos que não tem nada a ver com o Natal. Um exemplo é o velhinho de barbas brancas – Papai Noel – introduzido pela cultura norte-americana, este de tanto aparecer na TV, tornou-se entre as crianças e alguns adultos, muito mais popular de que Jesus Cristo, o protagonista da festa.
Desse modo, perdeu-se o Espírito Natalino de comunidade, família e resumiu-se ao mundo do consumo. No Natal de hoje a grande maioria das pessoas não se preocupam com reflexão em torno da vida, renovação da espiritualidade, enfim. Dá e receber presentes, comer peru da Sadia, comer panetone, tomar cerveja e beber coca-cola, tornou-se muito mais e interessante. Estas atitudes praticamente definem a festa natalina.

Diante dos valores capitalistas incorporados ao Natal, impulsionados pela mídia e outros aparelhos ideológicos. O período natalino resume-se em mais um grande momento para o aquecimento do mercado. Para os historiadores, esta data assim como tantas outras: dia dos pais, dia das mães, dia das crianças, dia dos namorados e Páscoa. Foram criadas com um objetivo único: fortalecer as relações capitalistas no mundo cristão-ocidental e incentivar o consumo descontrolado. Diante disso, observamos que as pessoas no Natal não vão mais a igreja; elas vão ao shopping. Pois, lá é o espaço adequado para transformar o período natalino no “presépio do consumismo”.

Contudo, não queremos aqui mexer com a fé de ninguém, muito menos que alguém deixe de crer em seu Deus ou fracasse em sua religião. Na verdade, queremos apenas que cada leitor faça uma breve reflexão em torno do Natal.


IVANILDO ALEXANDRE
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE DAVINOPOLIS DEVEM ENTRAR EM GREVE

Os trabalhadores da educação do município de Davinópolis, a 15 km de Imperatriz – MA, podem a qualquer momento entrar em greve por tempo indeterminado.
Em assembléia realizada na última terça-feira, dia 03, às 9:30h na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Davinópolis - SINTEED, a categoria resolveu cruzar os braços. No próximo dia 17/11 (terça-feira), a categoria irá fazer uma paralisação de advertência durante todo o dia conforme rege a Lei de Greve. Essa decisão foi tomada depois que os trabalhadores aprovaram por unanimidade a paralisação.
Segundo a presidente do SINTEED, professora Raimunda dos Santos Mota, tal atitude se deve a intransigência por parte do prefeito Chico do Radio - PDT e de sua assessoria, que segundo ela até agora se recusam a cumprir o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT celebrado com a categoria no último mês de julho. Acordo este, que corresponde a Data Base da categoria.
Para a professora Raimunda Mota, o desrespeito da prefeitura para com os servidores da educação já chegou ao limite. “Não podemos mais agüentar tanta intransigência por parte da administração municipal. O que os secretários de educação e administração vem fazendo com os trabalhadores é um tremendo desrespeito”, acrescentou.
Além de descumprir o Acordo assinado em julho passado entre município e a categoria, que trata do reajuste salarial e outras cláusulas. A prefeitura há tempos, vem descumprindo e negando outros benefícios dos trabalhadores conquistados em acordos anteriores, tais como: qüinqüênio para quem tem mais de cinco anos efetivo no município; promoção de classe, referente a carga horária e titulação; salário educação para custeio de cursos de graduação, pós-graduação e mestrado; desrespeito ao quinto dia útil do mês, não pagando os trabalhadores conforme rege a lei; provocando deste modo, um atraso continuo no pagamento do salário do servidor.
O prefeito Chico do Radio foi denunciado recentemente pelo Ministério Publico do Trabalho, em Ação de Ajuizamento por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o municipio e a justiça, referente a pagamento de salários e contratos irregulares. A presidente do SINTEED professora Raimunda Mota, afirma que o prefeito não se cansa de cometer irregularidades. Para ela, o mesmo já está acostumado fazer os trabalhares sofrerem. “O prefeito persiste incorrer no mesmo erro no momento em que descumpre mais uma vez acordos feitos com os trabalhadores”, disse.
Ainda segundo ela, o objetivo da categoria não é fazer greve. “Nosso desejo é encontrar uma solução para crise, não queremos fazer uma greve. Porém, queremos que nossos direitos sejam respeitados pelo município. Agora caso a gente não encontre uma saída pacifica, a greve será inevitável”, finalizou.

Por Ivanildo Alexandre (Da Assessoria)

O JULGAMENTO FOI APENAS ADIADO OUTRA VEZ!

O julgamento do processo que trata da cassação do prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes, que estava marcado para a última quinta-feira dia 24 de setembro, foi adiado mais uma vez por decisão da justiça.
No entanto, só a titulo de informação, sobretudo, para aqueles que insistem em não compreender a realidade, gostaria de informar que o julgamento do processo de cassação do prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes foi apenas adiado. Ele ainda não foi absolvido, como muitos já acreditam ter sido, e comemoram fazendo grandes festas, muitas delas financiadas com o dinheiro publico.
Na verdade, a defesa de Emiliano alegou durante o julgamento que o "RELATÓRIO DO COMITÊ FINANCEIRO DE CAMPANHA DE EMILIANO" que trata da prestação de contas dele, aquela mesma que já foi reprovada inclusive no TRE/MA, não constava nos autos do processo. Deste modo, por uma falha do Cartório Eleitoral de João Lisboa este documento não foi para São Luis junto com o processo no dia 7 de julho último. Contudo, os advogados de Emiliano solicitaram que fosse juntado aos autos toda essa documentação e que até lá o julgamento fosse suspenso. Assim aconteceu, o relator aceitou o pedido e agora será solicitado da Justiça Eleitoral de João Lisboa esse RELATÓRIO, para que a partir daí o processo siga o trâmite normal e seja colocado outra vez na pauta de julgamento e seja julgado. Como é o próprio TRE que vai solicitar essa documentação da Justiça Eleitoral de João Lisboa, entendemos que no máximo numa semana esses documentos irão pra São Luis. Chegando lá, o mesmo será juntado aos autos e o processo seguirá seu trânsito normal. Se tudo correr bem, o mesmo deve entrar na pauta da primeira sessão do mês de outubro, que deve acontecer por volta do dia 15. Para quem acredita na impunidade, e acha que a justiça é uma verdadeira fábrica de enrrolação, Emiliano já está livre. Porém, entendo que ele só se livra um dia desse processo, se por acaso ele for inocentado pela justiça, o que acho muito improvável.
Esses adiamentos fazem parte dos rituais da justiça. Porém, isso não vai acontecer à vida toda. A determinação da Justiça Eleitoral é que todos os processos em trâmite neste momento naquela Corte sejam todos julgados até o final de dezembro deste ano. Uma hora o processo será julgado. As brechas do processo estão se esgotando, se é que já não esgotaram. Deste modo, veremos em breve quem realmente tinha razão. A cidade está parada e povo aguarda apreensivo!

Ivanildo Alexandre

Professor e Historiador

CONFIRMADO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE JOÃO LISBOA SERÁ JULGADO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 24 DE SETEMBRO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS), está confirmado na pauta de julgamento desta quinta-feira dia 24 de setembro no TRE/MA, a partir das 16:00h. Na abertura da última sessão quinta-feira, dia 17, o desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso confirmou o agendamento do julgamento para a próxima quinta-feira dia 24. O mesmo determinou ainda, que fosse enviada cópia do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa, a todos os desembargadores que irão compor o Pleno na sessão do próximo dia 24, para que deste modo, se evite o famoso pedido de vistas, que é quando um desembargador alega que por falta de tempo ou de conhecimento do processo pede um prazo para se inteirar do mesmo. Dessa forma todos os desembargadores terão tempo suficiente para formar seu voto, sem necessidade de um novo adiamento do julgamento. O relator do processo já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 24 de setembro, portanto, próxima quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. De acordo com a pauta do dia 24 divulgada nesta segunda-feira(21), o processo de João Lisboa é o segundo da lista. Neste caso, sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!

ESTRUTURA DO PROCESSO:

2. PROCESSO N º 7079/08 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: JOÃO LISBOA – 58ª ZONA ELEITORAL

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL

RECORRENTES: FRANCISCO EMILIANO RIBEIRO DE MENEZES E EDNA MARIA OLIVEIRA BRITO SOARES

ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO, JOSÉ FERNANDES DA CONCEIÇÃO, ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA, NELCILANNY MIRANDA DUARTE, FABIANO SOARES PINTO E FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

TERCEIROS INTERESSADOS: JAIRO MADEIRA DE COIMBRA E MARIA NATIVIDADE SILVA RODRIGUES

ADVOGADOS: DRS. DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO, RAFAEL FERRAZ MARTINS, DIOGO DIAS MACEDO, RAIMUNDO FONSECA SANTOS, RADIGE RODRIGUES BARBOSA E HELI LOPES DOURADO

RELATOR: JUIZ ROBERTO VELOSO

Ivanildo Alexandre
professor e historiador

JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE JOÃO LISBOA-MA É ADIADO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS), que estava confirmado na pauta de julgamento desta quinta-feira dia 17 de setembro no TRE/MA, foi adiado para o dia 24 de setembro, próxima quinta-feira às 16:00h. O motivo é que os advogados de Emiliano entraram com um recurso por volta das 14:30h desta quinta feira, 17, no TRE pedindo adiamento do julgamento, onde no entanto, o mesmo foi concedido à defesa. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 17, o desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso confirmou o agendamento do julgamento para o próximo dia 24 e determinou que fosse enviada cópia do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa, a todos os desembargadores que irão compor o Pleno na sessão do próximo dia 24, para que deste modo, se evite o famoso pedido de vistas, que é quando um desembargador alega que por falta de tempo ou de conhecimento do processo pede um prazo para se inteirar do processo. Dessa forma todos os desembargadores terão tempo suficiente para formar seu voto, sem necessidade de um novo adiamento do julgamento. O relator do processo já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 24 de setembro, portanto, próxima quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. Sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!


Ivanildo Alexandre
professor e historiador

CONFIRMADO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DE EMILIANO MENEZES SERÁ JULGADO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 17 DE SETEMBRO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS) está confirmado para esta quinta-feira dia 17 de setembro. O desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 17 de setembro, portanto, nesta quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. Num total de 26 processos constantes na pauta de julgamento de quinta-feira, o processo de João Lisboa é o quarto da lista. Sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

Entenda como funciona o processo que oficializa o julgamento: Após a publicação do agendamento da pauta de julgamento do processo para o dia 17 de setembro de 2009, no Diário Oficial da Justiça. O relator encaminhará para cada um dos desembargadores que irão compor o Pleno no dia do julgamento, uma cópia completa do processo para que os mesmos possam analisar e em seguida construir o seu voto. O passo seguinte será notificar via oficio as partes interessadas no processo, que atualmente são: Jairo Madeira, Emiliano Menezes e Procuradoria Regional Eleitoral que representa o Ministério Público, o autor da denuncia. Em seguida, o relator informa a pauta para a presidente do TRE desembargadora Nelma Sarney, onde esta convocará o Pleno para julgar e votar o processo. O pleno é formado por sete desembargadores e mais a Procuradora Regional Eleitoral, esta sem direito a voto.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!

Ivanildo Alexandre

professor e historiador

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE EMILIANO MENEZES DEVERÁ SER JULGADO DIA 17 DE SETEMBRO NO TRE/MA

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS) deverá ser julgado no dia 17 de setembro. O desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso já está com seu parecer concluso. Segundo a assessoria de Jairo Madeira (PSDB), - segundo colocado na última eleição e que deverá assumir o comando do executivo joãolisboense caso seja confirmada a cassação de Emiliano - o relator deverá publicar seu parecer semana que vem. O mesmo já entrou na pauta geral do mês de setembro. O calendário do TRE que tem em média quatro sessões por mês também já foi divulgado. As datas das sessões já foram confirmadas para os dias 15, 17, 22 e 24. O processo não será julgado na primeira sessão que acontece dia 15 porque esta data já está agendada para julgar um caso de São Mateus-MA. No entanto, no dia 17 de setembro o mesmo deverá ser confirmado na pauta de votação no TRE.

Entenda como funciona o processo que oficializa o julgamento:

Após a publicação do parecer do relator que deverá acontecer semana que vem, este encaminhará para cada um dos desembargadores que irão compor o Pleno no dia do julgamento, uma cópia completa do processo para que os mesmos possam analisar e em seguida construir o seu voto. Em seguida, o mesmo deverá escolher uma das quatro datas do calendário que deverá ser mesmo dia 17 e publicar essa data no Diário Oficial do Estado do Maranhão determinando dia e hora do julgamento. O passo seguinte será notificar via oficio as partes interessadas no processo, que atualmente são: Jairo Madeira, Emiliano Menezes e Procuradoria Regional Eleitoral que representa o Ministério Público, o autor da denuncia. Daí em diante, o relator informa a pauta para a presidente do TRE desembargadora Nelma Sarney, onde esta convocará o Pleno para julgar e votar o processo. O pleno é formado por sete desembargadores e mais a Procuradora Regional Eleitoral, esta sem direito a voto. No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial do Estado, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues(PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassão de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora ta perto é só uma questão de tempo!

Ivanildo Alexandre
Professor e Historiador