JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE JOÃO LISBOA-MA É ADIADO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS), que estava confirmado na pauta de julgamento desta quinta-feira dia 17 de setembro no TRE/MA, foi adiado para o dia 24 de setembro, próxima quinta-feira às 16:00h. O motivo é que os advogados de Emiliano entraram com um recurso por volta das 14:30h desta quinta feira, 17, no TRE pedindo adiamento do julgamento, onde no entanto, o mesmo foi concedido à defesa. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 17, o desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso confirmou o agendamento do julgamento para o próximo dia 24 e determinou que fosse enviada cópia do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa, a todos os desembargadores que irão compor o Pleno na sessão do próximo dia 24, para que deste modo, se evite o famoso pedido de vistas, que é quando um desembargador alega que por falta de tempo ou de conhecimento do processo pede um prazo para se inteirar do processo. Dessa forma todos os desembargadores terão tempo suficiente para formar seu voto, sem necessidade de um novo adiamento do julgamento. O relator do processo já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 24 de setembro, portanto, próxima quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. Sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!


Ivanildo Alexandre
professor e historiador