CONFIRMADO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DE EMILIANO MENEZES SERÁ JULGADO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 17 DE SETEMBRO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS) está confirmado para esta quinta-feira dia 17 de setembro. O desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 17 de setembro, portanto, nesta quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. Num total de 26 processos constantes na pauta de julgamento de quinta-feira, o processo de João Lisboa é o quarto da lista. Sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

Entenda como funciona o processo que oficializa o julgamento: Após a publicação do agendamento da pauta de julgamento do processo para o dia 17 de setembro de 2009, no Diário Oficial da Justiça. O relator encaminhará para cada um dos desembargadores que irão compor o Pleno no dia do julgamento, uma cópia completa do processo para que os mesmos possam analisar e em seguida construir o seu voto. O passo seguinte será notificar via oficio as partes interessadas no processo, que atualmente são: Jairo Madeira, Emiliano Menezes e Procuradoria Regional Eleitoral que representa o Ministério Público, o autor da denuncia. Em seguida, o relator informa a pauta para a presidente do TRE desembargadora Nelma Sarney, onde esta convocará o Pleno para julgar e votar o processo. O pleno é formado por sete desembargadores e mais a Procuradora Regional Eleitoral, esta sem direito a voto.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!

Ivanildo Alexandre

professor e historiador