PROCESSO DE CASSAÇÃO DE EMILIANO MENEZES DEVERÁ SER JULGADO DIA 17 DE SETEMBRO NO TRE/MA

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS) deverá ser julgado no dia 17 de setembro. O desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso já está com seu parecer concluso. Segundo a assessoria de Jairo Madeira (PSDB), - segundo colocado na última eleição e que deverá assumir o comando do executivo joãolisboense caso seja confirmada a cassação de Emiliano - o relator deverá publicar seu parecer semana que vem. O mesmo já entrou na pauta geral do mês de setembro. O calendário do TRE que tem em média quatro sessões por mês também já foi divulgado. As datas das sessões já foram confirmadas para os dias 15, 17, 22 e 24. O processo não será julgado na primeira sessão que acontece dia 15 porque esta data já está agendada para julgar um caso de São Mateus-MA. No entanto, no dia 17 de setembro o mesmo deverá ser confirmado na pauta de votação no TRE.

Entenda como funciona o processo que oficializa o julgamento:

Após a publicação do parecer do relator que deverá acontecer semana que vem, este encaminhará para cada um dos desembargadores que irão compor o Pleno no dia do julgamento, uma cópia completa do processo para que os mesmos possam analisar e em seguida construir o seu voto. Em seguida, o mesmo deverá escolher uma das quatro datas do calendário que deverá ser mesmo dia 17 e publicar essa data no Diário Oficial do Estado do Maranhão determinando dia e hora do julgamento. O passo seguinte será notificar via oficio as partes interessadas no processo, que atualmente são: Jairo Madeira, Emiliano Menezes e Procuradoria Regional Eleitoral que representa o Ministério Público, o autor da denuncia. Daí em diante, o relator informa a pauta para a presidente do TRE desembargadora Nelma Sarney, onde esta convocará o Pleno para julgar e votar o processo. O pleno é formado por sete desembargadores e mais a Procuradora Regional Eleitoral, esta sem direito a voto. No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial do Estado, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues(PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassão de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora ta perto é só uma questão de tempo!

Ivanildo Alexandre
Professor e Historiador