O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS) que estava previsto para ser julgado nesta segunda-feira 24 de agosto, foi adiado para o mês de setembro. Como é do conhecimento de todos, a justiça é mesmo burocrática, bastante lenta, tarda demais, porém não falha. Nesse sentido, a justiça é também muito precavida, fator este que fez com que o desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso adiasse o julgamento para meados de setembro. Segundo informações dos advogados de Jairo Madeira (PSDB), - segundo colocado na última eleição e que deverá assumir o comando do executivo joãolisboense caso seja confirmada a cassação de Emiliano - não houve tempo hábil para que o relator Dr. Roberto Veloso desse seu parecer sobre o processo para que o mesmo pudesse entrar na pauta do dia 24 de agosto (segunda-feira), para ser votado no Pleno do TRE em São Luis. Logo, o processo não pode entrar em pauta de votação sem cumprir todas as etapas jurídicas legais, pois, corre o risco de mais tarde o mesmo sofrer uma nulidade jurídica, com alegação de que não houve tempo suficiente para que os denunciados fizessem sua defesa. Entretanto, o pedido de vistas feito pela defesa dos denunciados semana passada foi uma jogada certeira para adiar o julgamento para o mês que vem. Deste modo, Emiliano Menezes poderá respirar mais uns 20 dias aliviado. No entanto, no máximo dia 24 de setembro o processo deverá entrar na pauta de votação. Tendo em vista, que nos próximos vinte dias o relator irá trabalhar firme para aprontar seu parecer final e em seguida colocar o processo na pauta de votação. Só a titulo de informação, as pautas no TRE para o mês de setembro já foram agendas, e a primeira está marcada para o próximo dia 15. Então, de acordo com o calendário do TRE devemos ter pauta agendada para os dias 15, 17, 22 e 24, ou seja, numa dessas datas o processo deverá ser julgado. Se todos os trâmites forem conclusos até dia 10, o mesmo deverá entrar na pauta do dia 15. Contudo, só iremos saber definitivamente a data, provavelmente na segunda semana de setembro quando iniciar o agendamento das pautas no TRE/MA. Até lá, vamos aguardar o que vai acontecer. Uma coisa é certa, é mais fácil o Rio Amazonas secar do que o TRE absolver Emiliano Menezes. Continuo dizendo, só mesmo um milagre ou interferência das forças ocultas.
IVANILDO ALEXANDRE
PROFESSOR E HISTORIADOR
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