O cerco começa se fechar para a defesa de Emiliano Menezes no processo que o mesmo é acusado de abuso do poder econômico pela Justiça Eleitoral de João Lisboa e que teve seu mandato cassado no último dia 03 de junho de 2009. Se a situação já era ruim, agora ficou ainda mais difícil.
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Luis-MA, deu parecer favorável pela confirmação da cassação do mandato e dos diplomas do então prefeito de João Lisboa Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS). O parecer foi emitido pela Procuradora Regional Eleitoral do Maranhão Dra. Carolina da Hora Mesquita, onde por volta das 17: 00h da última segunda-feira dia 03 de agosto de 2009, a magistrada pediu que fosse confirmada a decisão da justiça de João Lisboa e que sejam negados todos os recursos por parte dos recorrentes.
Nas contra-razões do Ministério Publico Eleitoral, o mesmo argumenta que as provas produzidas nos autos evidenciaram a prática de “caixa dois” pelos recorrentes, que arrecadaram recursos e realizaram despesas sem o obrigatório transito dos valores pela conta bancária especifica, bem como restou claro a doação de recursos de fonte vedada. No seu relatório a procuradora entendeu que houve a capitação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos. Os acusados foram denunciados com base no artigo 22, § 3º, 24 e 30-A, da Lei nº 9.504/97 o Código Eleitoral – reproduzida no artigo 11 da Resolução TSE nº 22.715/208 que trata do abuso do poder econômico.
O parecer da Procuradoria Eleitoral já seguiu direto para o gabinete do relator do processo desembargador juiz Roberto Veloso. A partir de agora o magistrado irá fazer sua análise final e em seguida emitir seu parecer. Daí em diante, será encaminhado para a mesa da presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde o mesmo será colocado na pauta de votação e votado pelo Pleno do TRE. A previsão é que o referido processo seja julgado até o final de agosto.
Ao ser confirmada a cassação de Emiliano Menezes e sua vice, assumirá o comando do executivo joãolisboense o professor Jairo Madeira (PSDB) que foi candidato a prefeito de João Lisboa nas eleições do ano passado ao lado de Natividade Rodrigues (PT) sua vice de chapa, sendo, portanto, o segundo colocado no pleito eleitoral obtendo um total de 3.775 votos.
Para Jairo Madeira as campanhas eleitorais precisam ser moralizadas. “Estou otimista sobre o processo, acredito na justiça e entendo que o abuso do poder econômico por parte daqueles que possuem a máquina nas mãos está com os dias contados”, disse.
Sobre o julgamento do Mérito infelizmente não temos bola de cristal para prevê o que vai acontecer. Porém, analisando o histórico da Justiça Eleitoral no Brasil, de todos os casos onde o prefeito teve seu mandato cassado na primeira instância por abuso do poder econômico e político. Em cerca de mais de 90% dos casos, estes tiveram também sua cassação confirmada na segunda instância, isto é, no Tribunal Regional Eleitoral. Deste modo, concluímos que a situação de Emiliano Menezes é mais que complicada. Só mesmo um milagre ou interferência das forças ocultas. O povo aguarda apreensivo!
IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA
Email: ivanlexx5@hotmail.com
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