JAIRO MADEIRA É RECEBIDO POR ROSEANA

O presidente do PSDB de João Lisboa Jairo Madeira e Natividade Rodrigues (PT) foram recebidos na última quarta-feira (22), pela governadora Roseana Sarney no gabinete da Secretaria da Articulação Política do Sul do Maranhão, quando da sua visita a Imperatriz. Jairo Madeira que foi candidato a prefeito de João Lisboa nas eleições do ano passado, sendo o segundo colocado no pleito eleitoral obtendo um total de 3.775 votos, aguarda com expectativa a real possibilidade de assumir o comando do executivo joãolisboense. Tendo em vista que o então prefeito Emiliano Menezes (PDT) teve seu mandato cassado no último dia 03 de junho pela justiça eleitoral de João Lisboa e atualmente se matem no cargo provisoriamente sob efeito de uma liminar concedida pelo TRE/MA. O processo se encontra no TRE em São Luis em fase final de tramitação, podendo ser julgado até o final de agosto.

Jairo Madeira e sua comitiva recepcionaram a governadora na terça-feira (21), durante sua chegada ao aeroporto Renato Cortez Moreira. De lá acompanhou a governadora e prestigiou-a durante todo o dia nos diversos atos políticos que fizeram parte da sua agenda. Na quarta-feira por volta das 14:00h teve um encontro com a governadora.

Na oportunidade Jairo e Roseana conversaram sobre política regional, sucessão estadual de 2010 e sobre a possibilidade dele (Jairo) está indo para o PMDB. Jairo Madeira foi convidado pessoalmente pelo vice-governador João Alberto a ingressar a nova sigla partidária. A governadora disse está satisfeita com a adesão da nova liderança ao seu grupo político, falou ainda da importância de se construir um grupo forte para as eleições do ano que vem. Segundo Roseana “é importante pensarmos numa nova política para o Maranhão, para isso, é necessário fortalecer as alianças na Região Tocantina”, disse a governadora.

Para Jairo Madeira, o convite do vice-governador e o aval da governadora foi de grande importância e que ele recebeu com muita alegria. Segundo Jairo a conjuntura que o Maranhão vive atualmente terá um grande reflexo na sucessão do ano que vem. “Portanto, é preciso somar forças para combatermos os desmandos políticos do Maranhão. Pois o governo de Jackson Lago foi um governo de poucos, onde prevaleceu à política do desrespeito ao funcionalismo público e do abuso do poder econômico nas últimas eleições municipais. Minha ida para o PMDB terá o objetivo de combater esses desmandos, sobretudo em João Lisboa”, disse.

Jairo Madeira só não se filiou ao PMDB ainda, porque está aguardando os prazos legais para o ingresso a nova sigla, o mesmo não quer cometer o crime de infidelidade partidária. “Não posso mudar de partido agora porque não quero ter problemas com a justiça eleitoral, caso eu venha assumir o município nos próximos meses, mas assim que entrar o prazo legal eu estarei me filiando ao PMDB”, acrescentou.

IVANILDO ALEXANDRE

HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA

JUIZA ELEITORAL DE JOÃO LISBOA CONFIRMA CASSAÇÃO DE EMILIANO MENEZES

A situação do então prefeito de João Lisboa Emiliano Menezes, que atualmente se mantém no cargo provisoriamente sob efeito de uma liminar concedida pelo TRE/MA em São Luis, não é nada confortável junto a Justiça Eleitoral. Logo, se a situação já era ruim, agora ficou pior ainda.

Só a título de informação para que os leitores da nossa Coluna fiquem por dentro de todos os passos sobre o processo de cassação do prefeito Emiliano Menezes (PDT) e de sua vice Edna Maria (PTC). A juíza titular da 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa Dra. Janaina Araujo de Carvalho, confirmou mais uma vez na última sexta-feira dia 02/07/2009 por volta das 16:00h a cassação do mandato e do diploma do prefeito já cassado Emiliano Menezes.

O fato é o seguinte: Emiliano Menezes há cerca de um mês, através de seus advogados, deu entrada num Pedido de Reconsideração da decisão que havia sido proferida pelo juiz Dr. Flávio Roberto Ribeiro Soares no dia 03 de junho de 2009, onde na oportunidade foram cassados os mandatos dele Emiliano Menezes e de sua vice Edna Maria. Diante disso, eles apresentaram o referido recurso pedindo que fosse feito uma re-análise do processo e que fosse feito o desentranhamento de documentos anexados aos autos do processo após a sentença ter sido proferida. Ou seja, os denunciados pretendiam com tal feito, que a justiça retirasse algumas provas do processo do qual são acusados. Porém, não obtiveram sucesso, pois a juíza entendeu que todas as provas foram juntadas em tempo hábil e todas de forma legal.

A juíza Dra. Janaina Carvalho negou o Pedido de Reconsideração e mais uma vez foi confirmada a decisão do Juiz Dr. Flavio Roberto, com a alegação de que as provas são suficientes para tal decisão e que caso haja alguma incompatibilidade no processo, o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral-TRE é o fórum competente para julgar a presente questão. Deste modo, a magistrada confirmou mais uma vez que houve abuso do poder econômico por parte dos denunciados e manteve a cassação dos mesmos.

Contudo, a primeira fase do processo encerrou. Na manhã da última terça-feira dia 07/07/2009 o mesmo foi enviado para São Luis, onde já se encontra em tramitação no TRE/MA. Neste momento, o referido processo se encontra na Procuradoria Regional Eleitoral nas mãos da procuradora Dra. Carolina da Hora Mesquita, onde esta tem um prazo de cinco dias para dar o seu parecer final e com certeza esta deverá pedir que seja confirmada a decisão de João Lisboa. Após este ato, o processo será remetido ao TRE para análise do relator o desembargador Dr. Roberto Veloso que também emitirá seu parecer. Concluída esta etapa, o relator deverá em seguida encaminhar o mesmo para pauta de votação que deverá acontecer em meados de agosto. Nesse julgamento o Pleno do TRE/MA que é uma banca formada por sete desembargadores, estes reunidos deverão através do voto confirmar a sentença final.

Infelizmente não sabemos ainda qual será o desfecho dessa história. Porém, alertamos que o Tribunal não está alisando ninguém. Todos aqueles que estão chegando naquela Corte nestas condições, com dois parecer desfavorável na Primeira Instância está sendo cassado. O último prefeito cassado foi há cerca de 30 dias, quando na oportunidade o Tribunal cassou o mandato do prefeito Miltinho Dias (PT) de Barreinhas. O crime foi o mesmo que Emiliano Menezes hoje é acusado, abuso do poder econômico ou a capitação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos. Portanto, vamos colocar as barbas de molho e aguardar!

IVANILDO ALEXANDRE

HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA

SERVIDADORES DA EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS PODEM ENTRAR EM GREVE

Os Trabalhadores da Educação do Município de Davinópolis-MA a 15 km de Imperatriz podem entrar em greve. Na última quinta-feira dia 16/07, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Davinópolis – SINTEED reuniu em Assembléia os servidores, para discutir sobre a questão da Data Base da categoria que tem a vigência no mês de julho. Na reunião foi lida a proposta de Acordo Coletiva de Trabalho da categoria que havia sido enviada ao município no dia 10 de junho de 2009 para análise daquela municipalidade.

No entanto, o município sem ao menos sentar com a categoria para discutir a questão, enviou ao sindicato uma Contraproposta no mínimo desrespeitosa. Pois, a categoria reivindica um reajuste de 20% sobre o salário dos trabalhadores. Logo, o município que tem como gestor o prefeito Francisco Pereira Lima, o Chico do Rádio, ofereceu apenas 5,5% de vantagem, este percentual não repõe nem o índice da inflação no ano anterior, que neste caso, é o mínimo que se deve oferecer numa Contraproposta de Acordo Coletivo. Tendo em vista que o índice inflacionário do ano passado ficou em torno de 10%.

Segundo a professora Raimunda dos Santos Mota presidente do SINTEED, todas a reivindicações feitas pela categoria foram tratadas com desdém, ou seja, as demais cláusulas do Acordo, o município ignorou e manteve como estão, sem acrescentar nada a nenhuma delas.

As reivindicações da categoria são as seguintes: 20% de reajuste sobre o salário dos servidores do magistério, reajuste do Vale-Ticket, reajuste do Incentivo Sala de Aula, reajuste do Vale Difícil Acesso Rural, dentre outras.

Em virtude do recesso de férias, a categoria aprovou uma assembléia para dia 07 de agosto para reavaliar a questão. Na oportunidade será avaliada a real situação do presente Acordo, não havendo nenhum avanço até lá, nesta mesma assembléia a categoria já definirá pela Greve de Advertência por um período de 48 horas. Caso não haja nenhum interesse por parte do município em resolver o impasse depois da paralisação de advertência, será deflagrada a Greve Geral por tempo indeterminado conforme rege a CLT- Consolidação das Leis do Trabalho.

A professora Raimunda Mota presidente do SINTEED disse ainda, que este não é o interesse da categoria. “Queremos uma saída pacifica para este impasse, a greve será nosso último recurso, mas caso seja necessário vamos usar nosso direito”, frisou.

IVANILDO ALEXANDRE

HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA