A situação do então prefeito de João Lisboa Emiliano Menezes que atualmente se mantém no cargo provisoriamente sob efeito de uma liminar concedida pelo TRE/MA em São Luis não é nada confortavel junto a Justiça Eleitoral. Se a situação já era ruim, agora ficou pior ainda.
Só a título de informação para que os leitores do nosso Blog fique por dentro de todos os passos sobre o processo de cassação do prefeito Emiliano Menezes (PDT) e de sua vice Edna Maria (PTC). A juiza titular da 58ª zona eleitoral de João Lisboa Dra. Janaina Araujo de Carvalho, confirmou mais uma vez na última sexta-feira dia 03/07/2009 por volta das 16:00h a cassação do mandato e do diploma do prefeito já cassado Emiliano Menezes.
O fato é o seguinte: é que Emiliano Menezes há cerca de um mês atrás, através de seus advogados deu entrada num PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da decisão que havia sido proferida pelo juiz Dr. Flavio Roberto Ribeiro Soares no dia 03 de junho de 2009, onde na oportunidade foram cassados os mandatos de Emiliano e de sua Vice Edna Maria. Diante disso, eles apresentaram o referido recurso, porém, não obtiveram sucesso.
A juiza Dra. Janaina Carvalho negou o Pedido de Reconsideração e mais uma vez foi confirmada a decisão do Juiz Dr. Flavio Roberto, com a alegação de que as provas são suficientes para tal decisão, confirmando mais uma vez que houve abuso do poder econômico por parte dos denunciados.
Contudo, a primeira fase do processo encerrou. Na manhã desta terça-feira dia 07/07/2009 o processo foi enviado para São Luis, onde neste momento o mesmo já se encontra em tramitação no TRE/MA rumo ao gabinete do relator do processo, desembargador Roberto Veloso. Agora é só aguardar a tramitação normal para que o mesmo entre na pauta de julgamento e seja votado num prazo mínimo de 90 dias, para que em seguida seja confirmada a sentença final.
Infelizmente não sabemos ainda qual será o desfecho dessa história. Porém, alertamos que o Tribunal não está alisando ninguém. Todos aqueles que estão chegando naquela Corte nestas condições, com dois parecer desfavoravel na Primeira Instâcia está sendo cassado. O último prefeito cassado foi há cerca de 20 dias, quando na oportunidade o Tribunal cassou o mandato do prefeito Miltinho Dias(PT) de Barreinhas. O crime foi o mesmo que Emiliano Menezes é acusado, abuso do poder economico ou a capitação ilicita de sufrágio, a popular compra de votos. Portanto, vamos colocar as barbas de molho e aguardar!!!
Infelizmente não sabemos ainda qual será o desfecho dessa história. Porém, alertamos que o Tribunal não está alisando ninguém. Todos aqueles que estão chegando naquela Corte nestas condições, com dois parecer desfavoravel na Primeira Instâcia está sendo cassado. O último prefeito cassado foi há cerca de 20 dias, quando na oportunidade o Tribunal cassou o mandato do prefeito Miltinho Dias(PT) de Barreinhas. O crime foi o mesmo que Emiliano Menezes é acusado, abuso do poder economico ou a capitação ilicita de sufrágio, a popular compra de votos. Portanto, vamos colocar as barbas de molho e aguardar!!!
IVANILDO ALEXANDRE
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA
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