O JULGAMENTO FOI APENAS ADIADO OUTRA VEZ!

O julgamento do processo que trata da cassação do prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes, que estava marcado para a última quinta-feira dia 24 de setembro, foi adiado mais uma vez por decisão da justiça.
No entanto, só a titulo de informação, sobretudo, para aqueles que insistem em não compreender a realidade, gostaria de informar que o julgamento do processo de cassação do prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes foi apenas adiado. Ele ainda não foi absolvido, como muitos já acreditam ter sido, e comemoram fazendo grandes festas, muitas delas financiadas com o dinheiro publico.
Na verdade, a defesa de Emiliano alegou durante o julgamento que o "RELATÓRIO DO COMITÊ FINANCEIRO DE CAMPANHA DE EMILIANO" que trata da prestação de contas dele, aquela mesma que já foi reprovada inclusive no TRE/MA, não constava nos autos do processo. Deste modo, por uma falha do Cartório Eleitoral de João Lisboa este documento não foi para São Luis junto com o processo no dia 7 de julho último. Contudo, os advogados de Emiliano solicitaram que fosse juntado aos autos toda essa documentação e que até lá o julgamento fosse suspenso. Assim aconteceu, o relator aceitou o pedido e agora será solicitado da Justiça Eleitoral de João Lisboa esse RELATÓRIO, para que a partir daí o processo siga o trâmite normal e seja colocado outra vez na pauta de julgamento e seja julgado. Como é o próprio TRE que vai solicitar essa documentação da Justiça Eleitoral de João Lisboa, entendemos que no máximo numa semana esses documentos irão pra São Luis. Chegando lá, o mesmo será juntado aos autos e o processo seguirá seu trânsito normal. Se tudo correr bem, o mesmo deve entrar na pauta da primeira sessão do mês de outubro, que deve acontecer por volta do dia 15. Para quem acredita na impunidade, e acha que a justiça é uma verdadeira fábrica de enrrolação, Emiliano já está livre. Porém, entendo que ele só se livra um dia desse processo, se por acaso ele for inocentado pela justiça, o que acho muito improvável.
Esses adiamentos fazem parte dos rituais da justiça. Porém, isso não vai acontecer à vida toda. A determinação da Justiça Eleitoral é que todos os processos em trâmite neste momento naquela Corte sejam todos julgados até o final de dezembro deste ano. Uma hora o processo será julgado. As brechas do processo estão se esgotando, se é que já não esgotaram. Deste modo, veremos em breve quem realmente tinha razão. A cidade está parada e povo aguarda apreensivo!

Ivanildo Alexandre

Professor e Historiador

CONFIRMADO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE JOÃO LISBOA SERÁ JULGADO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 24 DE SETEMBRO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS), está confirmado na pauta de julgamento desta quinta-feira dia 24 de setembro no TRE/MA, a partir das 16:00h. Na abertura da última sessão quinta-feira, dia 17, o desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso confirmou o agendamento do julgamento para a próxima quinta-feira dia 24. O mesmo determinou ainda, que fosse enviada cópia do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa, a todos os desembargadores que irão compor o Pleno na sessão do próximo dia 24, para que deste modo, se evite o famoso pedido de vistas, que é quando um desembargador alega que por falta de tempo ou de conhecimento do processo pede um prazo para se inteirar do mesmo. Dessa forma todos os desembargadores terão tempo suficiente para formar seu voto, sem necessidade de um novo adiamento do julgamento. O relator do processo já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 24 de setembro, portanto, próxima quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. De acordo com a pauta do dia 24 divulgada nesta segunda-feira(21), o processo de João Lisboa é o segundo da lista. Neste caso, sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!

ESTRUTURA DO PROCESSO:

2. PROCESSO N º 7079/08 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: JOÃO LISBOA – 58ª ZONA ELEITORAL

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL

RECORRENTES: FRANCISCO EMILIANO RIBEIRO DE MENEZES E EDNA MARIA OLIVEIRA BRITO SOARES

ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO, JOSÉ FERNANDES DA CONCEIÇÃO, ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA, NELCILANNY MIRANDA DUARTE, FABIANO SOARES PINTO E FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

TERCEIROS INTERESSADOS: JAIRO MADEIRA DE COIMBRA E MARIA NATIVIDADE SILVA RODRIGUES

ADVOGADOS: DRS. DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO, RAFAEL FERRAZ MARTINS, DIOGO DIAS MACEDO, RAIMUNDO FONSECA SANTOS, RADIGE RODRIGUES BARBOSA E HELI LOPES DOURADO

RELATOR: JUIZ ROBERTO VELOSO

Ivanildo Alexandre
professor e historiador

JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE JOÃO LISBOA-MA É ADIADO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS), que estava confirmado na pauta de julgamento desta quinta-feira dia 17 de setembro no TRE/MA, foi adiado para o dia 24 de setembro, próxima quinta-feira às 16:00h. O motivo é que os advogados de Emiliano entraram com um recurso por volta das 14:30h desta quinta feira, 17, no TRE pedindo adiamento do julgamento, onde no entanto, o mesmo foi concedido à defesa. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 17, o desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso confirmou o agendamento do julgamento para o próximo dia 24 e determinou que fosse enviada cópia do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa, a todos os desembargadores que irão compor o Pleno na sessão do próximo dia 24, para que deste modo, se evite o famoso pedido de vistas, que é quando um desembargador alega que por falta de tempo ou de conhecimento do processo pede um prazo para se inteirar do processo. Dessa forma todos os desembargadores terão tempo suficiente para formar seu voto, sem necessidade de um novo adiamento do julgamento. O relator do processo já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 24 de setembro, portanto, próxima quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. Sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!


Ivanildo Alexandre
professor e historiador

CONFIRMADO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DE EMILIANO MENEZES SERÁ JULGADO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 17 DE SETEMBRO

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS) está confirmado para esta quinta-feira dia 17 de setembro. O desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso já está com seu parecer concluso. O mesmo já comunicou o fato à presidente do TRE/MA desembargadora Nelma Sarney, onde esta atendeu prontamente o relator autorizando o agendamento e a publicação do processo nº. 7079/08 – Classe 30, RE da 58ª Zona Eleitoral do município de João Lisboa na pauta do dia 17 de setembro, portanto, nesta quinta-feira, a partir das 16:00h no Salão de Júri do TRE/MA em São Luis. Num total de 26 processos constantes na pauta de julgamento de quinta-feira, o processo de João Lisboa é o quarto da lista. Sendo confirmada a cassação de Emiliano Menezes nesta quinta-feira no TRE/MA, o tucano Jairo Madeira (PSDB), segundo colocado na última eleição com 3.775 votos, assumirá o comando do executivo joãolisboense.

Entenda como funciona o processo que oficializa o julgamento: Após a publicação do agendamento da pauta de julgamento do processo para o dia 17 de setembro de 2009, no Diário Oficial da Justiça. O relator encaminhará para cada um dos desembargadores que irão compor o Pleno no dia do julgamento, uma cópia completa do processo para que os mesmos possam analisar e em seguida construir o seu voto. O passo seguinte será notificar via oficio as partes interessadas no processo, que atualmente são: Jairo Madeira, Emiliano Menezes e Procuradoria Regional Eleitoral que representa o Ministério Público, o autor da denuncia. Em seguida, o relator informa a pauta para a presidente do TRE desembargadora Nelma Sarney, onde esta convocará o Pleno para julgar e votar o processo. O pleno é formado por sete desembargadores e mais a Procuradora Regional Eleitoral, esta sem direito a voto.

No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial da Justiça, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues (PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassação de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora é só uma questão de tempo!

Ivanildo Alexandre

professor e historiador

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE EMILIANO MENEZES DEVERÁ SER JULGADO DIA 17 DE SETEMBRO NO TRE/MA

O julgamento do processo de cassação do então prefeito de João Lisboa-MA, Emiliano Menezes (PDT) e sua vice Edna Maria (PHS) deverá ser julgado no dia 17 de setembro. O desembargador e relator do processo juiz Roberto Veloso já está com seu parecer concluso. Segundo a assessoria de Jairo Madeira (PSDB), - segundo colocado na última eleição e que deverá assumir o comando do executivo joãolisboense caso seja confirmada a cassação de Emiliano - o relator deverá publicar seu parecer semana que vem. O mesmo já entrou na pauta geral do mês de setembro. O calendário do TRE que tem em média quatro sessões por mês também já foi divulgado. As datas das sessões já foram confirmadas para os dias 15, 17, 22 e 24. O processo não será julgado na primeira sessão que acontece dia 15 porque esta data já está agendada para julgar um caso de São Mateus-MA. No entanto, no dia 17 de setembro o mesmo deverá ser confirmado na pauta de votação no TRE.

Entenda como funciona o processo que oficializa o julgamento:

Após a publicação do parecer do relator que deverá acontecer semana que vem, este encaminhará para cada um dos desembargadores que irão compor o Pleno no dia do julgamento, uma cópia completa do processo para que os mesmos possam analisar e em seguida construir o seu voto. Em seguida, o mesmo deverá escolher uma das quatro datas do calendário que deverá ser mesmo dia 17 e publicar essa data no Diário Oficial do Estado do Maranhão determinando dia e hora do julgamento. O passo seguinte será notificar via oficio as partes interessadas no processo, que atualmente são: Jairo Madeira, Emiliano Menezes e Procuradoria Regional Eleitoral que representa o Ministério Público, o autor da denuncia. Daí em diante, o relator informa a pauta para a presidente do TRE desembargadora Nelma Sarney, onde esta convocará o Pleno para julgar e votar o processo. O pleno é formado por sete desembargadores e mais a Procuradora Regional Eleitoral, esta sem direito a voto. No dia do julgamento segue-se o seguinte ritual: A presidente abre a sessão, passa a palavra para o relator do processo onde o mesmo fará a leitura das denuncias nas quais os denunciados são acusados. Isso feito, a palavra será franqueada a nobre representante do Ministério Público, procuradora Dra. Ana Carolina da Hora, está não terá direito a voto, somente direito a voz. A mesma usará um tempo para fazer a defesa da lei e pedir que seja confirmada a decisão do Mérito de João Lisboa e que seja levado em consideração o seu parecer que foi pela cassação. Em seguida, a presidente retoma a fala e passa a palavra para os advogados das duas partes. Cada um terá em média o tempo de 15 minutos para fazer sua defesa oral e tentar convencer o Tribunal do Pleno. Após esse ritual, a presidente retoma os trabalhos e abre a votação que inicia pelo relator desembargador Roberto Veloso e em seguida todos os demais desembargadores darão o seu voto. A presidente só votará em caso de um empate, pois esta tem o “voto de minerva”. Ao final, será contabilizado o resultado. Num prazo de uns quinze dias será publicado o Acórdão oficializando a decisão da justiça, que será feita após serem julgados todos os embargos impetrados pela defesa no TRE. Oficializado o resultado e publicado no Diário Oficial do Estado, as partes serão notificadas e a Justiça Eleitoral convocará o segundo colocado nas eleições municipais de 2008, Jairo Madeira (PSDB) para tomar posse. Nesse caso, Jairo Madeira não precisará mais ser diplomado. Tendo em vista que ele e sua vice Natividade Rodrigues(PT) foram diplomados no último dia 04 de junho quando da cassão de Emiliano Menezes pela justiça de João Lisboa. Portanto, agora ta perto é só uma questão de tempo!

Ivanildo Alexandre
Professor e Historiador