terça-feira, 28 de abril de 2009

O FIM DA REELEIÇÃO


No Brasil de acordo com a legislação em vigor são permitidos aos vereadores, deputados estaduais e federais; senadores, prefeitos, governadores e presidente da República, concorrer a um novo mandato. Tal processo é permitido mesmo sem o término do mandato atual, ou seja, os atuais mandatários podem disputar um novo pleito. Exatamente o que chamamos de reeleição.

Até meados dos anos 90 não existia reeleição para cargos executivos aqui no Brasil, somente para cargos legislativos. No final do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998, mesmo cercado de críticas e muita polêmica. Usando o discurso de que quatro anos era pouco tempo para se fazer um bom governo, e, que era necessário mais quatro para dá continuidade ao seu trabalho. Enfocando ainda, a idéia de que quando o governo está dando certo tem que continuar. Este por sua vez, conseguiu aprovar no Congresso Nacional a Lei que autoriza a reeleição. Na época o episódio ficou conhecido como o “Escândalo da Compra de Votos para Reeleição”. Pois, Fernando Henrique quase “vendeu a alma pro diabo”, para garantir o direito de disputar um segundo mandato de presidente. Conseguiu! Disputou e reelegeu-se.

Porém, não houve mudança. A reeleição em nada mudou a vida do povo. Os problemas sociais continuam os mesmos. Na verdade, quem foi mesmo beneficiado com esta medida foram mesmo os maus políticos. Pois ao ivés de apenas quatro anos, passaram a ter o direito de brigar por mais quatro, somando um total de oito, deste modo, passaram há ter mais tempo para surrupiarem os recursos públicos e fazerem outras “cositas” mais.

Contudo, entendo que o processo da reeleição deve ser reavaliado. Logo, em um regime democrático o que fortalece a democracia é a alternância de poder. E a reeleição, marcha em sentido contrário, ela fortalece a perpetuação do indivíduo no poder. Para se ter uma idéia, existe deputados que estão a 25 anos no Congresso Nacional. Um deputado desses, por mais que a lei não permita, mas o seu poder, isto é, o seu mandato acaba sendo financiado pelo Estado. Pois, um deputado federal além de receber um ótimo salário, ajuda de custo, verbas de gabinete, ainda exerce grande influencia junto aos órgãos oficiais do governo, como ministérios e outros. Todo esse poder será utilizado por ele na sua reeleição. Em tese, isso significa que a cada eleição ele pode ficar ainda mais forte. Desse modo, qualquer outro candidato que entrar para disputar uma eleição com ele, já vai sair em desvantagem. Entretanto, com esse modelo de democracia fragilizada, o Estado acaba financiando a perpetuação desses indivíduos no poder.

Diante disso, ainda existe uma das maiores aberrações dentro desse processo, que é exatamente o mandato de oito anos para senador. Isso precisa acabar urgentemente. Pois, o poder em excesso gera vícios. E esses vícios devem ser combatidos. O individuo com oito anos usando todo esse poder, ele constrói bases para mais oito anos, com dois mandatos ele já vai pra dezesseis anos. Levando em consideração a idéia de que estamos em uma democracia, considero o fato uma arbitrariedade.

Alguns dizem que a reeleição é muito importante e positiva. Em muitos paises do mundo ela funciona muito bem. Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, por exemplo, têm dado alguns bons resultados. Porém, em alguns casos, proporcionado grandes retrocesso, como foi o caso do segundo mandato de George Bush nos EUA, uma aberração. No entanto, não é porque ela funciona tão bem em outros paises que temos que adota-la como modelo. Logo, a realidade do Brasil é diferente dos Estados Unidos e da Europa, nem sempre o que é bom pra eles pode ser bom pra gente. Este é o grande problema de um de um país “onde nada se cria e tudo se copia”. Adotar métodos americanos ou europeus não é a melhor saída. Precisamos sim, ser mais criativos e parar de ficar copiando modelos adotados em outros países do mundo.

Portanto, defendo apenas uma reeleição para cargos parlamentares e a redução urgente do mandato de senador para quatro anos. Pois, entendo que dessa forma podemos dá um grande passo para um maior fortalecimento de nossa democracia.


IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA

HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA

EMAIL: ivanlexx5@hotmail.com


sábado, 25 de abril de 2009

NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO

O Direito, um instrumento criado pelos romanos durante a Idade Média com o objetivo de organizar a sociedade e corrigir as injustiças existentes na época. E que logo em seguida foi adotado pelas sociedades modernas, principalmente a Sociedade Ocidental com o mesmo fim. Que é exatamente dá direito a quem realmente tem direito. Tem sido bastante questionado em nosso dia-a-dia, principalmente aqui no Brasil. Pois, a Legislação Brasileira inspirada na Lei das Doze Tábuas o primeiro Código de Leis escrito na historia de autoria dos romanos, é cheia de falhas e idéias dúbias. É muito comum ouvirmos pessoas reclamando que estão sendo injustiçadas. Quase todos os dias, presenciamos na rua, ouvimos no rádio ou assistimos na TV, pessoas clamando por justiça, dizendo que seus direitos foram ou estão sendo violados, e que não sabem a quem recorrer.
No Brasil lamentavelmente, a maioria da população ainda não tem noção de cidadania, muitas pessoas não sabem o direito que tem. Não sabem o que é Constituição, Código Civil ou Código Penal. E aqueles que conhecem e sabem o direito que tem, desistem de lutar por ele, por não acreditar na justiça ou por não poder pagar um advogado. Pois, hoje mesmo existindo a Defensoria Publica em quase todos os municípios brasileiros oferecendo advogado de graça para população, esta por sua vez, não atende a demanda do povo. E na maioria das vezes muitas pessoas não procuram porque não sabem que existe. E quando procuram não são atendidas.
As cadeias brasileiras vivem superlotadas de presos, não há mais espaço para colocar tanta gente. Muitos indivíduos que na grande maioria das vezes já até cumpriram sua pena mesmo sem ter sido julgado. Pois, pelo fato da família não poder pagar um advogado para fazer uma revisão no processo e acelerar o julgamento ou simplesmente por lentidão da própria justiça, que na maioria das vezes tarda e ainda falha. Muitos destes indivíduos ficam lá mofando no xadrez a mercê da própria sorte, esperando a boa vontade divina, rezando para que um dia alcance sua liberdade e seja feito justiça.
A Legislação Brasileira é cheia de falhas. Permite vários recursos e deixa brecha para varias interpretações, o que na maioria das vezes confunde até os próprios magistrados, o que dificulta em muitos casos uma tomada de decisão mais rápida e eficiente por parte da justiça.
Verificamos que no Brasil, as leis no geral são elaboradas por pessoas sem conhecimento jurídico. Logo, são votadas e aprovadas por quem não entende o mínimo do direito e tampouco, conhece a realidade do povo. Pois, como sabemos quem aprova as Leis são os Deputados e Senadores, e muitos têm dificuldade para ler uma carta, imagine para interpretar uma lei. Contudo, acaba se promovendo um grave problema social, exatamente o que chamamos de “injustiça legalizada”. Pois, segundo os que interpretam e aplicam às leis, ela existe para ser cumprida, mesmo sendo arbitrária do ponto de vista moral e humano.
Somente para citar alguns casos da “injustiça legalizada” vejamos: quem não se lembra do caso da senhora de 68 anos da periferia de Belo Horizonte que foi presa porque não podia pagar a pensão alimentícia do neto? O pai da criança estava desempregado e alegou em juízo que não podia pagar. Porém, segundo o Código Civil Brasileiro se o pai não puder pagar à pensão alimentícia a responsabilidade é dos avós. Como a pobre velhinha também não podia pagar, ficou uma semana presa. Outro caso foi o da senhora de São Paulo que recentemente foi presa por ter roubado uma manteiga de um supermercado. Ela ficou 120 dias na cadeia. Na periferia de São Paulo outro caso interessante, foi o do senhor que entrou num supermercado e pegou umas salsichas, um pacote de biscoito, um pouco de farinha e uma lata de leite. Foi preso imediatamente e foi condenado por roubo. Perguntado por que ele fez isso, ele disse que estava desempregado há três anos, passando fome e que fez isso mais por causa do filho de oito meses que tinha ficado em casa chorando com fome. Outro caso chocante de injustiça foi o do cidadão de uma cidade satélite de Brasília que foi preso por entrar num sitio alheio e tirar cascas de uma árvore para fazer um chá para sua esposa que estava doente. O moço foi preso acusado de invasão de propriedade e crime ambiental.
Diante de todos estes casos verificamos a contradição da justiça e da lei. Pois, em muitos casos ela deixa de punir crimes bárbaros para se preocupar com delitos banais. Senão vejamos: o caso do Juiz Lalau, que roubou uma “montanha” de dinheiro publico do TRT-SP, o indivíduo foi preso e imediatamente foi solto. O caso Paulo Maluf, há muito tempo havia sido comprovado pela própria justiça que ele havia roubado mais de um bilhão de reais dos cofres públicos do estado de São Paulo. Foi preso há dois anos, após dez anos de “lengalenga” da justiça e não ficou 30 dias na cadeia. O mesmo alegou problemas de saúde e não podia ficar na cadeia, em seguida se candidatou a deputado federal e foi eleito pelo estado de São Paulo. Temos ainda o caso do Índio Pataxó que foi queimado por “jovens playboys” numa Rua de Brasília, e pelo fato dos infratores serem todos filhos da classe media alta, pessoas influentes na cidade, principalmente no meio jurídico, como juizes e procuradores. Foram presos e logo depois postos em liberdade. Contudo, não poderíamos deixar de falar sobre o tal “habeas corpus preventivo”, que virou moda durante a CPI dos Correios. Onde com este instrumento juridico o indivíduo pode se resguardar do direito de ficar o tempo todo calado durante os depoimentos, além de proibir o indivíduo de ser preso se mentir durante o interrogatório.
Diante de todos estes fatos citados, os mesmos podem até ser considerados legais do ponto de vista juridico. Porém, analisando do ponto de vista ético e humano é imoral. Digo isto porque entendo que “nem tudo que é legal é justo” Discordo do principio do direito citado no termo latim dura lex, sed lex que diz que a lei é dura, mas é a lei. Pois, entendo que a lei não deve ser dura, porém justa. Alguns dizem que a justiça tarda mais não falha. Logo, observo que em muitos casos ela tarda e ainda falha. Pois, existem muitos casos no Brasil de pessoas que foram condenadas e após cumprirem a pena foi provado que este era inocente.
Portanto, não queremos aqui aumentar ainda mais o pessimismo das pessoas em relação à justiça, muito menos deixar de acreditar nela. Porém, queremos apenas fazer uma reflexão em torno do problema e dizer que a legislação brasileira precisa ser reformulada urgente e a Lei cumprida na sua essência. Para que num futuro bem próximo a justiça no Brasil deixe de ser um privilegio apenas daqueles que podem pagar pra tê-la. Mas, que passe a ser algo social/coletivo e que esteja sempre ao lado e ao alcance de todos aqueles que um dia vier clamar por ela.

IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA
É HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PUBLICA DE JOÃO LISBOA-MA
email: ivanlexx5@hotmail.com

quinta-feira, 23 de abril de 2009

O ESTADO PARALELO


A história mostra que todas as vezes que há uma ausência de governo ou falta de ordem em um determinado lugar, é natural surgir sempre alguém do nada e procurar assumir essa ausência de Estado. Foi assim, por exemplo, durante a Idade Media após queda do Império Romano. Durante as invasões bárbaras, os imperadores perderam o total controle administrativo sobre o Estado Romano, o que gerou uma grave crise de insegurança e instabilidade, ninguém obedecia ninguém, e o que era antes um estado forte e organizado se transformou num caos. Logo, os membros do Clero Católico observando essa ausência de Estado, se organizam sob o comando de sua Santidade o Papa, e a partir desse momento a Igreja Católica assume o papel do Estado. Passa a partir de então, exercer o poder político, econômico e cultural da época.

No Brasil, há tempos verificamos essa ausência do Estado Brasileiro. Em muitos lugares é praticamente inexistente suas ações. O Estado do Bem-Estar Social nunca contemplou a sociedade brasileira como um todo. Não há políticas públicas, a população não tem moradia digna, não tem saneamento básico, não tem saúde, não tem educação, não tem emprego e muito menos segurança. Com todo esse caos, abre-se um grande espaço para que alguém venha assumir essa ausência de Estado. E há muito tempo, grupos organizados perceberam essa ausência de estado no Brasil. E tentam assumir esse controle e se transformar no próprio estado, repetindo o mesmo feito da Igreja durante a Idade Média. Um exemplo claro disso, é o movimento articulado pelo Crime Organizado, o chamado Estado Paralelo.

No inicio dos anos 80 começa surgir no Rio de Janeiro grupos criminosos organizados que tinha como principal objetivo manter o controle da venda de drogas em favelas e morros da cidade da carioca. Surgiu então, o temido Comando Vermelho, organização criminosa que desafia a policia e as autoridades para manter o mercado do tráfico nas favelas. Por outro lado, mantém uma boa relação com a comunidade, ajuda muita gente nos morros levando beneficio as pessoas, cumprindo uma função que deveria ser do Estado. Deste modo, a população sente-se mais protegida pelos marginais do que pelo Estado.

Há cinco anos, depois de uma serie de rebeliões simultâneas em vários presídios de São Paulo, o Brasil inteiro passou a conhecer mais uma facção criminosa, desta vez, o PCC – Primeiro Comando da Capital, que durante uma semana fez a maior arruaça nos presídios paulistas. Recentemente, o mesmo PCC ainda mais ousado mostra para sociedade brasileira que há uma falência do Estado e que nosso sistema prisional é extremamente deficiente. Depois que o estado negou algumas exigências feitas por membros da facção criminosa, eles se indignaram e partiram para o ataque. Durante quase uma semana desafiaram a policia, a justiça e mostraram que no Brasil há um Estado Paralelo. A prova real desse fato está no acordo em que o governo paulista foi obrigado a fazer com os criminosos para cessarem os ataques, e assim garantir a tranqüilidade na cidade. Isso porque a nossa policia não tem condições de enfrentar o poder do Crime Organizado. Pois, enquanto os marginais usam fuzil AR-15 ou AK-44, armas de grosso calibre, nossa policia usa revólver calibre-38 enferrujado.

Diante disso, verificamos que o Estado Brasileiro está à beira do caos. Essa desorganização empurra o país rumo a uma nova ordem social. Para se ter uma idéia, o Brasil é hoje o país recordista mundial em construção de ONG`s – Organizações Não Governamentais. Isso prova mais uma vez a enorme ausência do Estado. Pois, as ONG`s surgem para “tapar” as deficiências do Estado, isto é, para fazer aquilo que é obrigação dele. Em muitas favelas do Rio e São Paulo, por exemplo, são as ONG`s que fazem a maioria das políticas sociais junto a comunidade. E não é diferente em outras regiões do Brasil.

Portanto, precisamos fortalecer o estado brasileiro. Porém, fortalecer não só ampliado o aparelho de segurança, com mais viaturas e policias. Mas, também investindo mais em políticas publicas: educação, saúde, cultura, emprego e renda, terra, saneamento básico, enfim, fortalecer o estado investindo na prevenção dos problemas. Logo, todo esse caos social é fruto da ausência dessas ações por parte do Estado. Com tudo isso posto, afirmo categoricamente, ou o Estado assume seu papel ou o Estado Paralelo o tomará pra si.


IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA

HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOAO LISBOA-MA

EMAIL: ivanlexx5@hotmail.com


DEMOCRACIA TERRORISTA


Os Estados Unidos propagam para o mundo inteiro a idéia de que lá reina a maior Democracia do planeta. Dizem que são eles os maiores justiceiros do mundo, porque lá tem prisão perpétua, pena de morte e as leis são rígidas para todos. Falam ainda, que seu sistema político é infalível, o mais perfeito existente até hoje, pois lá só existem dois partidos: o Republicano e o Democrata. Enfocam também, a idéia de que os americanos são um povo livre e tentam vender a todos a idéia de liberdade existente naquele país. Liberdade esta, simbolizada pela Estatua da Liberdade no centro de Nova Iorque. E sendo assim, são exatamente eles que devem levar a democracia e a liberdade para todos os lugares da terra. No entanto, percebemos que a democracia americana é uma lenda e acima de tudo antidemocrática. Senão vejamos: Na medida em que um país limita o seu sistema partidário, determinando existência de apenas dois partidos políticos, está limitando a democracia. Pois, a democracia respeita a pluralidade de idéias e isso é que determina a amplitude democrática. O direito de participação de toda a população nas decisões. Isso não acontece nos Estados Unidos, nem todas as classes sociais estão representadas entre os partidos Republicano e Democrata. Os negros estão excluídos desse processo, os imigrantes, os homossexuais e outra grande parte da população. Nas eleições americanas o povo não tem participação direta para votar no seu representante ou candidato como acontece no Brasil. Lá o eleitor vota na escolha de um delegado no chamado Colégio Eleitoral. Esses delegados escolhidos em cada estado americano é quem irão votar depois no candidato a presidente, ou seja, lá a população vota de forma indireta. Outro exemplo: Quando as mães de soldados americanos saíram às ruas pedindo o fim da ocupação no Iraque e implorando pela volta dos seus filhos para casa, foram brutalmente espancadas pela polícia do ditador Bush. Contudo, pergunto? Onde está a Democracia? Quando se trata da pena de morte, as pessoas dão logo como exemplo os americanos. Pois, eles são uma referência em segurança, justiça e “eficiência”. Porém, não é exatamente isso que temos observado, pois, na prática o exercício da pena de morte nos EUA tem matado muitas vítimas inocentes e em sua grande maioria pessoas pobres, negras, excluídas, gente de baixo poder aquisitivo, vítimas das falhas do sistema judiciário norte-americano. Logo, a discriminação racial contra os negros, os imigrantes e os homossexuais nos Estados Unidos existe até hoje, e de uma forma muito mais escancarada do que no Brasil. Pois, aqui as pessoas sentem vergonha de dizer que são racistas. Lá não, existem até grupos que tem prazer em discriminar e perseguir os excluídos, como é o caso dos skinheads, Ku Klux Klan,entre outros. A idéia de liberdade tão propagada por eles, hoje se resume apenas na Estátua da Liberdade estampada sobre a Baia de Manhattan no coração de Nova Iorque. Pois, os Estados Unidos devido a sua política imperialista que objetiva se apossar do mundo todo para extrair todas as riquezas existentes pra seu benéfico próprio. Política esta, adotada desde o inicio do Século XX e intensificada depois da II Guerra Mundial, construiu ao longo de sua história muitos inimigos no mundo inteiro. Deste modo, estes inimigos têm vendido muito caro à liberdade para os americanos. Desde quando bombardearam as cidades de Hiroshima e Nagasaki no Japão durante a Segunda Guerra os americanos vivem aterrorizados. Atualmente, esse quadro de tensão é ainda maior. Principalmente, depois dos atentados contra as Torres Gêmeas do World Trade Center em 11 de setembro de 2001, a liberdade do cidadão americano e de quem vive nos EUA ficou ainda mais restrita. Pois depois do atentado, os Estados Unidos tiveram que mudar radicalmente seu sistema de segurança para se prevenir contra novos atos terroristas. Logo, toda pessoa que carrega uma mochila nas costas, parece com árabe ou judeu, passou a ser suspeito. Atitude que privou o cidadão ainda mais de sua liberdade. Gostaríamos de lembrar que tudo isso é fruto da ira provocada pelos EUA contra o Mundo Árabe, contra o Mundo Islã. Ou seja, nesse mundo quem planta colhe. Os EUA estão colhendo agora o que plantaram em mais de um século. Diante disso, os EUA para demonstrar mais uma vez sua força, sua onipotência e sua onipresença. Resolveram atacar o Iraque para levar a “democracia” àquele país, usando como trunfo a idéia de que o país vivia sobre a ditadura de Saddan Hussein e que tinha armas biológicas proibidas pelas leis internacionais e escondia Bin Lader terrorista acusado de derrubar as Torres Gêmeas. Entretanto, avaliemos a forma de construção democrática segundo os moldes americanos que os Estados Unidos levaram para o Iraque. Extremamente violenta, usando a força das armas para promover a falsa democracia. Desrespeitando a ONU, destruindo milhares de vidas, praticando atos totalmente condenados por organismos de defesa dos direitos humanos, como o caso de tortura contra soldados iraquianos e outras atrocidades. Finalizando, até hoje não se construiu liberdade democrática no Iraque muito menos encontraram armas químicas ou biológicas e o país atualmente está um caos. Esse é o país “democrático” que usa o discurso da democracia com o objetivo imperialista de acordo com sua conveniência. Nas décadas de 60 e 70 os EUA com o discurso afiado da Doutrina Monroe, que tinha na sua íntegra a idéia de que “A América era para os americanos” promoveram vários Golpes de Estado inclusive no Brasil em 1964, implantado assim, ditaduras em toda a América Latina. Pois, segundo a teoria de Monroe, essa era a única alternativa para desenvolver nosso continente. Esse mesmo país, hoje critica Hugo Chaves e Fidel Castro por seus regimes políticos adotados em Cuba e Venezuela. Porém, estes usaram práticas ainda muito mais abomináveis num passado bem próximo. A democracia terrorista norte-americana quer com tudo isso, simplesmente proclamar de forma definitiva a posse do petróleo do Iraque e da Venezuela, tendo em vista que os EUA importam hoje 80% do petróleo que consomem e usar Cuba como um ponto estratégico para construção de bases militares. Portanto, os Estados Unidos não são um exemplo de democracia para ninguém. Eles não conhecem o conceito de democracia nem de forma interna nem externa. Não sabem o que é liberdade, a não ser de forma simbólica, e muito menos pretendem construir isso um dia. Pois, o ex-presidente George Bush nunca respeitou os Organismos Internacionais nem cumpriu os tratados firmados entre as nações. Fato este, que o tornou o presidente mais impopular e odiado pelo mundo inteiro, na historia dos EUA. O mesmo chegou a ser chamado de terrorista legal, isto é, aquele que tem autorização para matar. Porque mata com o aval das leis internacionais mesmo violando-as, como foi o caso do Iraque. Diante disso, firmamos com veemência que a Democracia Americana é uma farsa.

IVANILDO ALEXANDRE
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA

E-mail: ivanlexx5@hotmail.com

terça-feira, 21 de abril de 2009

A CORRUPÇÃO NO BRASIL


A corrupção é um fenômeno histórico. O ato dos governantes ou mandatários de desviar os recursos públicos para fins pessoais tem sua origem na Roma Antiga, mais precisamente durante o Governo de Nero. Durante seu governo foi criado a “Política do Pão e Circo”, numa tentativa de desviar a atenção da população dos problemas sociais. Para isso, promovia grandes espetáculos de lutas de Gladiadores no Coliseu Romano e distribuía comida de graça para o povo. Assim, o caminho ficava livre para os atos de corrupção. Dessa forma, sem que o povo percebesse nada, Nero usava o dinheiro publico para fazer altos gastos, promover festas regadas a muito luxo e suborno. Por outro lado, a população ficava desamparada a mercê da própria sorte. Deste modo, verificamos que muitos países herdaram esta infâmia. O Brasil é um exemplo vivo quando se trato do assunto. Conseguiu ao longo dos seus Cinco Séculos de história adaptar perfeitamente a idéia romana dentro de suas entranhas. Atualmente, segundo relatório do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil é considerado um dos países mais corruptos do mundo, ficando atrás apenas de Camarões, Serra Leoa e Zâmbia na África. Contudo, constata-se que os países mais corruptos são também os que têm as piores distribuições de renda. Logo, são também os mais pobres do globo.
No Brasil é um total desrespeito com a coisa publica. A grande maioria dos mandatários – prefeitos, governadores, deputados, etc. – não conseguem diferenciar o público do privado. Confundem a sua conta bancária com a conta que recebe o dinheiro público. Para grande maioria roubar o que é publico não é crime. E essa mentalidade já está impregnada na mente de muita gente, que acaba achando isso normal. Justificam tal pensamento dizendo que ninguém vai pra cadeia porque roubou o Estado. Muitos são processados, a justiça vira e mexe e não acontece nada. Portanto, roubar é preciso.
Contudo, vivemos mergulhados num mar de corrupção. São os deputados, prefeitos, governadores, a policia, funcionários públicos, membros do Clero, imprensa, enfim, todo mundo que dá sua “mordidinha” naquilo que deveria ser um patrimônio de todos – o erário público. Dessa forma, nosso país vai manchando sua imagem mundo afora. Pois, quando se trata de distribuirão de riqueza “a regra é clara”.Quanto maior a corrupção no país, mais pobre ele será.
É preciso que a sociedade brasileira se dedique no combate a este mal. Ministério Público, Policia Federal e Sociedade Civil Organizada, precisam está lado-a-lado nessa luta. Pois, a herança maldita deixada pelos romanos precisa ser urgentemente eliminada. O povo precisa entender, que quando o deputado ou prefeito desvia dinheiro da merenda escolar para outro fim particular, são centenas de crianças que vão ficar com fome nas escolas. Quando a “Máfia dos Sanguessuga” formada por vários deputados, desvia para outros fins o dinheiro que deveria ser usado na compra de ambulâncias para a população, pessoas podem morrer em casa por falta de uma para levá-lo ao hospital.
Portanto, queremos aqui fazer uma reflexão e chamar atenção da população para que fiquemos vigilantes quanto a estes atos espúrios promovidos todos os dias no Brasil. E que a sociedade pode combater esse mal, mais pra isso precisamos nos indignar e denunciar tais atos. Condenar todas as vezes que um fato desses for noticiado na TV ou no rádio. Não encarar tal situação de forma natural. O certo é sempre achar que a corrupção não é normal. Entender, que quem rouba o que é publico é criminoso/marginal, está à margem da lei. Portanto, deve ser punido. Com certeza, agindo dessa forma e com esse tipo de mentalidade podemos construir num futuro bem próximo um país menos corrupto.

IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA
É HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA
EMAIL: ivanlexx5@hotmail.com

MIDIA E IDEOLOGIA




Os meios de comunicação de massa substituíram as praças públicas na definição do espaço coletivo da política no mundo contemporâneo. Mesmo em países como o Brasil, onde ainda ocupam as ruas importantes movimentos sociais e de protestos, este fenômeno hoje é bastante visível.
Devido ao grau elevado de analfabetismo e o baixo poder aquisitivo da maioria da população, a percepção popular e política da sociedade provêm principalmente dos meios eletrônicos de comunicação o rádio e a TV, e em menor escala, da leitura de jornais e revistas, os poucos objetos de leitura popular (KUCINSKI,1998).
Diante disso, a escola, a família, a igreja e o Estado produzem suas ideologias. Mas, no entanto, a mídia se apresenta como um grande aparelho ideológico. O maior de todos eles, pois, o mesmo tem o poder de agregar sozinho todos os outros juntos. Devido a sua estrutura organizacional e também pela facilidade que as pessoas têm do acesso, este faz com que a grande “massa” esteja sempre condicionada a um processo de alienação.
Contudo, há ainda outro agravante. Pois, grande parte da população brasileira vive o fantasma do desemprego. Segundo dados recentes do Dieese/Seade, tem hoje no Brasil 2,756 milhões de desempregados. Assim, uma boa parte das pessoas passa a maior parte do tempo em casa. Essa ociosidade faz com que as pessoas se tornem presas fáceis, e sejam conduzidas rapidamente a este processo alienatório. Segundo dados de pesquisas recente, uma pessoa fica em média três horas e meia por dia assistindo televisão ou ouvindo rádio – fonte: Revista Sem Fronteiras.
Através da sua programação diária dividida em comerciais, novelas, programas de auditório e, sobretudo tele-jornais. A mídia faz uma verdadeira manipulação da realidade dos fatos. A ponto de confundir mais o telespectador do que mesmo informar.
A TV Globo, por exemplo, vai além da mera distorção consciente dos fatos. Ela tenta instituir na historia, determinar o futuro da nação. Para isso, cria continuamente uma verdade impostada, construindo na sociedade o que chamamos de “ideologia do consenso” e, em várias ocasiões já assumiu a vanguarda da arte de falsear e até mesmo substituir a realidade. Nas eleições para governador de 1982 a TV Globo persistiu na transmissão de resultados eleitorais adulterados por um programa de computador especialmente desenvolvido para subtrair os votos do candidato nacionalista Leonel Brizola. A verdade só apareceu um dia depois porque o Jornal do Brasil fez uma contagem paralela, nas juntas eleitorais (KUCINSKI, 1998).
No momento, o Brasil vive uma grave crise política e econômica. Afetado pela crise mundial o pais sofre uma redução no emprego e na atividade econômica. Todos os dias os jornais noticiam os fatos, mostram depoimentos das pessoas, de gente que perdeu o emprego, de empresários que faliram e fecharam suas empresas. Procuram manter sempre em foco o assunto do momento. Os telejornais, principalmente os da TV Globo e Record não perdem tempo, e estão sempre atrás de fatos novos, seja ela uma simples especulação, mesmo sem muito fundamento, mais esta é levada ao ar, pois o objetivo é dá corpo ao fato. Mas a grande questão é a seguinte: a quem interessa todo esse bombardeio de informações? A sociedade brasileira ou um determinado setor da sociedade que nesse momento não está sendo privilegiado com as políticas do atual governo? Fiquemos atentos às informações, ou podemos está sendo manipulados.
A mídia segue um padrão político conservador e adota um tripé ideológico. Este tripé está fundamentado justamente na ideologia do consumo; a ideologia da moda e a ideologia das multinacionais. Através dos comerciais, na maioria das vezes apelativo. Cria-se a partir deste, a ideologia do consumo. Atacam com propagandas de tênis importados, de refrigerantes, carros, celulares, enfim, uma série de produtos que na grande maioria o indivíduo não pode comprar. Mas, mesmo assim, ele é induzido a consumir, nem que para isso ele tenha que roubar o produto.
As novelas se encarregam de ditar a moda. Procuram trabalhar temas do cotidiano, mas sempre apresentando tramas e comportamentos da classe média alta, isto é, tentam implantar um modelo e ao mesmo tempo estabelecer um padrão no imaginário comum das pessoas, isso para todas as classes. Apresentam sempre lindas mulheres e homens muito bonitos interpretando os personagens principais, com “corpos sarados”, vendendo a idéia de que aquele é o corpo perfeito, e que toda mulher e todo homem precisa malhar, precisa ter uma alimentação especial para manter sempre o corpo escultural. A idéia de que a mulher precisa ser magra pra ser bonita e, de que o homem precisa ser forte e musculoso para ser símbolo sexual.
Contudo, inicia-se aí uma grande corrida de mulheres e homens atrás das academias em busca do corpo perfeito. Neste momento, as empresas que vendem produtos para emagrecer e as que vendem anabolizantes ou aparelhos de academia dobram as vendas. Além disso, as roupas, os acessórios e outros produtos usados pelos personagens nas novelas, viram uma “febre” entre as pessoas, principalmente entre os adolescentes. Somado a isto, tem ainda os jargões (gírias) que são falados diariamente pelos personagens das novelas e que imediatamente vai para na “boca do povo”. Por exemplo: “Né brinquedo não!” (jargão da personagem D. Jura na novela O Clone da Rede Globo em 2002, dentre outros.
Os programas de auditórios e os telejornais são duas armas fortíssimas da mídia na construção de ideologias. O primeiro, além de sua programação diária, normal: com jogos, brincadeiras, show de calouros; procura assim divertir o público e lavá-los par mais longe da realidade. Atacam ainda o emocional das pessoas com campanhas de solidariedade, ajuda a famílias pobres, como por exemplo: Domingo Legal do SBT e o Domingão do Faustão da Rede Globo. Neste momento, as grandes empresas com o “papo” de que estão contribuindo com as campanhas, aproveitam a grande audiência para divulgarem suas marcas, seus produtos. Na maioria das vezes, empresas estrangeiras instaladas aqui no Brasil que sonegam impostos. Entra aqui, a ideologia das multinacionais, de que o produto anunciado é estrangeiro, é importado, portanto é o melhor. Este último, isto é, os tele-jornais, através da manipulação das informações iludem o telespectador, transformando informações falsas em informações verdadeiras. Aqui é construída a idéia de que tudo que passa no jornal é verdadeiro. Justificando essa idéia com frases do tipo: “Mas, rapaz, passou foi no Jornal Nacional!”, ou então “Eu vi foi no Fantástico!” Com isso, o individuo passa a pensar não por si, nem a partir de si, mas, através do que ele viu no jornal, isto é, do que “deu na TV”. Fechando assim, o espaço para uma análise crítica da realidade social/política e econômica do Brasil e do mundo.

IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA
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