No Brasil, há tempos verificamos essa ausência do Estado Brasileiro. Em muitos lugares é praticamente inexistente suas ações. O Estado do Bem-Estar Social nunca contemplou a sociedade brasileira como um todo. Não há políticas públicas, a população não tem moradia digna, não tem saneamento básico, não tem saúde, não tem educação, não tem emprego e muito menos segurança. Com todo esse caos, abre-se um grande espaço para que alguém venha assumir essa ausência de Estado. E há muito tempo, grupos organizados perceberam essa ausência de estado no Brasil. E tentam assumir esse controle e se transformar no próprio estado, repetindo o mesmo feito da Igreja durante a Idade Média. Um exemplo claro disso, é o movimento articulado pelo Crime Organizado, o chamado Estado Paralelo.
No inicio dos anos 80 começa surgir no Rio de Janeiro grupos criminosos organizados que tinha como principal objetivo manter o controle da venda de drogas em favelas e morros da cidade da carioca. Surgiu então, o temido Comando Vermelho, organização criminosa que desafia a policia e as autoridades para manter o mercado do tráfico nas favelas. Por outro lado, mantém uma boa relação com a comunidade, ajuda muita gente nos morros levando beneficio as pessoas, cumprindo uma função que deveria ser do Estado. Deste modo, a população sente-se mais protegida pelos marginais do que pelo Estado.
Há cinco anos, depois de uma serie de rebeliões simultâneas em vários presídios de São Paulo, o Brasil inteiro passou a conhecer mais uma facção criminosa, desta vez, o PCC – Primeiro Comando da Capital, que durante uma semana fez a maior arruaça nos presídios paulistas. Recentemente, o mesmo PCC ainda mais ousado mostra para sociedade brasileira que há uma falência do Estado e que nosso sistema prisional é extremamente deficiente. Depois que o estado negou algumas exigências feitas por membros da facção criminosa, eles se indignaram e partiram para o ataque. Durante quase uma semana desafiaram a policia, a justiça e mostraram que no Brasil há um Estado Paralelo. A prova real desse fato está no acordo em que o governo paulista foi obrigado a fazer com os criminosos para cessarem os ataques, e assim garantir a tranqüilidade na cidade. Isso porque a nossa policia não tem condições de enfrentar o poder do Crime Organizado. Pois, enquanto os marginais usam fuzil AR-15 ou AK-44, armas de grosso calibre, nossa policia usa revólver calibre-38 enferrujado.
Diante disso, verificamos que o Estado Brasileiro está à beira do caos. Essa desorganização empurra o país rumo a uma nova ordem social. Para se ter uma idéia, o Brasil é hoje o país recordista mundial em construção de ONG`s – Organizações Não Governamentais. Isso prova mais uma vez a enorme ausência do Estado. Pois, as ONG`s surgem para “tapar” as deficiências do Estado, isto é, para fazer aquilo que é obrigação dele. Em muitas favelas do Rio e São Paulo, por exemplo, são as ONG`s que fazem a maioria das políticas sociais junto a comunidade. E não é diferente em outras regiões do Brasil.
Portanto, precisamos fortalecer o estado brasileiro. Porém, fortalecer não só ampliado o aparelho de segurança, com mais viaturas e policias. Mas, também investindo mais em políticas publicas: educação, saúde, cultura, emprego e renda, terra, saneamento básico, enfim, fortalecer o estado investindo na prevenção dos problemas. Logo, todo esse caos social é fruto da ausência dessas ações por parte do Estado. Com tudo isso posto, afirmo categoricamente, ou o Estado assume seu papel ou o Estado Paralelo o tomará pra si.
IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOAO LISBOA-MA
Essa é a realidade do Brasil.
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