No Brasil de acordo com a legislação em vigor são permitidos aos vereadores, deputados estaduais e federais; senadores, prefeitos, governadores e presidente da República, concorrer a um novo mandato. Tal processo é permitido mesmo sem o término do mandato atual, ou seja, os atuais mandatários podem disputar um novo pleito. Exatamente o que chamamos de reeleição.
Até meados dos anos 90 não existia reeleição para cargos executivos aqui no Brasil, somente para cargos legislativos. No final do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998, mesmo cercado de críticas e muita polêmica. Usando o discurso de que quatro anos era pouco tempo para se fazer um bom governo, e, que era necessário mais quatro para dá continuidade ao seu trabalho. Enfocando ainda, a idéia de que quando o governo está dando certo tem que continuar. Este por sua vez, conseguiu aprovar no Congresso Nacional a Lei que autoriza a reeleição. Na época o episódio ficou conhecido como o “Escândalo da Compra de Votos para Reeleição”. Pois, Fernando Henrique quase “vendeu a alma pro diabo”, para garantir o direito de disputar um segundo mandato de presidente. Conseguiu! Disputou e reelegeu-se.
Porém, não houve mudança. A reeleição em nada mudou a vida do povo. Os problemas sociais continuam os mesmos. Na verdade, quem foi mesmo beneficiado com esta medida foram mesmo os maus políticos. Pois ao ivés de apenas quatro anos, passaram a ter o direito de brigar por mais quatro, somando um total de oito, deste modo, passaram há ter mais tempo para surrupiarem os recursos públicos e fazerem outras “cositas” mais.
Contudo, entendo que o processo da reeleição deve ser reavaliado. Logo, em um regime democrático o que fortalece a democracia é a alternância de poder. E a reeleição, marcha em sentido contrário, ela fortalece a perpetuação do indivíduo no poder. Para se ter uma idéia, existe deputados que estão a 25 anos no Congresso Nacional. Um deputado desses, por mais que a lei não permita, mas o seu poder, isto é, o seu mandato acaba sendo financiado pelo Estado. Pois, um deputado federal além de receber um ótimo salário, ajuda de custo, verbas de gabinete, ainda exerce grande influencia junto aos órgãos oficiais do governo, como ministérios e outros. Todo esse poder será utilizado por ele na sua reeleição. Em tese, isso significa que a cada eleição ele pode ficar ainda mais forte. Desse modo, qualquer outro candidato que entrar para disputar uma eleição com ele, já vai sair em desvantagem. Entretanto, com esse modelo de democracia fragilizada, o Estado acaba financiando a perpetuação desses indivíduos no poder.
Diante disso, ainda existe uma das maiores aberrações dentro desse processo, que é exatamente o mandato de oito anos para senador. Isso precisa acabar urgentemente. Pois, o poder em excesso gera vícios. E esses vícios devem ser combatidos. O individuo com oito anos usando todo esse poder, ele constrói bases para mais oito anos, com dois mandatos ele já vai pra dezesseis anos. Levando em consideração a idéia de que estamos em uma democracia, considero o fato uma arbitrariedade.
Alguns dizem que a reeleição é muito importante e positiva. Em muitos paises do mundo ela funciona muito bem. Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, por exemplo, têm dado alguns bons resultados. Porém, em alguns casos, proporcionado grandes retrocesso, como foi o caso do segundo mandato de George Bush nos EUA, uma aberração. No entanto, não é porque ela funciona tão bem em outros paises que temos que adota-la como modelo. Logo, a realidade do Brasil é diferente dos Estados Unidos e da Europa, nem sempre o que é bom pra eles pode ser bom pra gente. Este é o grande problema de um de um país “onde nada se cria e tudo se copia”. Adotar métodos americanos ou europeus não é a melhor saída. Precisamos sim, ser mais criativos e parar de ficar copiando modelos adotados em outros países do mundo.
Portanto, defendo apenas uma reeleição para cargos parlamentares e a redução urgente do mandato de senador para quatro anos. Pois, entendo que dessa forma podemos dá um grande passo para um maior fortalecimento de nossa democracia.
IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA-MA
EMAIL: ivanlexx5@hotmail.com
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