O ano que vem é ano eleitoral, e mais uma vez aproxima-se o dia das eleições. No próximo dia três de outubro de 2010 os eleitores brasileiros, irão às urnas novamente para escolher o Presidente da Republica, governadores de estados, senadores, deputados federais e estaduais. No Brasil são obrigados a votar por força da Lei, os brasileiros com idades entre 18 e 70 anos que sejam considerados alfabetizados.
A Constituição Brasileira de 1988 determina que o voto é um exercício de cidadania, e, ser cidadão é um dever de todos. Portanto, o voto deve ser obrigatório. Apenas os jovens com idades 16 e 17 anos, os idosos com mais de 70 anos e os analfabetos não são obrigados a votar, ou seja, nesse caso o voto é facultativo.
Porém, a obrigatoriedade do voto tem sido bastante questionada. É muito contraditório um país como o Brasil que se julga democrático, e, que tenta a cada dia ampliar essa idéia de democracia, ainda manter essa pratica do voto obrigatório. Os eleitores que deixam de comparecer aos locais de votação no dia da eleição ficam em debito com a justiça eleitoral e são obrigados a pagar uma multa em dinheiro. Diante disso, questionamos: onde está a liberdade democrática? O eleitor só pode escolher entre votar válido, abster-se do voto, votar branco ou nulo. E o direito de não votar e ficar em casa vendo TV ou ir à praia no dia da eleição, onde fica?
A imposição do voto obrigatório é uma medida tão arbitrária contra a vontade popular, que essa resposta o eleitor dá todo ano durante as eleições. Para se ter uma idéia da indignação da sociedade diante dessa atitude, é só verificarmos o numero de abstenções e votos brancos e nulos em cada eleição. Em algumas situações o numero fica entre 35% e 40% do numero total de eleitores aptos a votar. Isso significa que o eleitor brasileiro não concorda com o modelo de democracia representativa que está ai, e, quer mudança urgente.
Contudo, questionamos: porque somos obrigados a votar? É somente porque está escrito na Lei? E quem faz as leis não teria interesse em o voto continuar sendo obrigatório? Mais qual a vantagem para os políticos de terem todos os brasileiros votando? Qual é a vantagem da gente ficar o dia quase todo na fila e no sol quente para votar? Em que o voto ajuda o eleitor? A gente vota para que mesmo? O que nos motiva a votar? E se nós nos juntássemos todos e ninguém fosse às urnas em outubro, o que aconteceria?
As questões acima têm o objetivo de nos ajudar a refletir sobre um tema de grande relevância para sociedade brasileira. O fim do voto obrigatório. E que já rendeu a pauta de um projeto de lei e várias discurssões no Congresso Nacional. O Senador Aluisio Mercadante do PT-SP é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que analisa a matéria de autoria do Sen. Sergio Cabral do PMDB-RJ que trata do Voto Facultativo no Brasil. O projeto tramita na câmara desde 1999 e nunca foi colocado em pauta de votação.
Na verdade, isso não interessa a grande maioria do Congresso. O voto facultativo iria dá mais qualidade e menos quantidade ao voto. Pois, com certeza só vataria pessoas que realmente tem compromisso com o país e com a democracia. Aquelas conscientes que realmente votam pra tentar melhorar os rumos da sociedade. Pois, estes com certeza irão sentir a necessidade de sair de casa e votar. Com isso, perdem os maus políticos, os manipuladores. Logo, o voto obrigatório interessa aos maus políticos. Estes querem que votem todo mundo. Porque assim, a possibilidade da eleição é bem maior. Pois, são eles os eleitos com o voto daquelas pessoas que “pensam com a barriga”, os famintos, os analfabetos, os miseráveis. E são exatamente estes em sua grande maioria os eleitores que comparecem para votar. Pessoas vítimas de um sistema injusto, que fizeram do voto um balcão de negócios e que não sabem que “o voto não tem preço, tem conseqüências”.
Há aqueles que dizem que o voto facultativo só iria aumentar ainda mais a prática da compra do voto. Já que o eleitor poderia ficar em casa ou ir à praia ao invés de ir votar, e, para sair de casa poderia cobrar alguma coisa do político. Porém, se isso acontecesse uma eleição iria custar muito caro, tão caro que nenhum político teria condições de comprar.
Portanto, entendo que o voto deve ser facultativo. O direito de votar e não votar deve ser respeitado. Essa atitude vai fortalecer a democracia e a cidadania. Pois, a sociedade não deve exercer sua cidadania somente de forma simbólica em cada eleição de dois em dois anos. Mas, participar da vida política cotidianamente, procurando sempre construir uma sociedade mais justa, através da participação. Levantando sempre a bandeira da liberdade. Pois, até o ex-presidente ditador Ernesto Geisel, inimigo da democracia, disse uma vez que “a obrigação de votar é uma calamidade”.
A Constituição Brasileira de 1988 determina que o voto é um exercício de cidadania, e, ser cidadão é um dever de todos. Portanto, o voto deve ser obrigatório. Apenas os jovens com idades 16 e 17 anos, os idosos com mais de 70 anos e os analfabetos não são obrigados a votar, ou seja, nesse caso o voto é facultativo.
Porém, a obrigatoriedade do voto tem sido bastante questionada. É muito contraditório um país como o Brasil que se julga democrático, e, que tenta a cada dia ampliar essa idéia de democracia, ainda manter essa pratica do voto obrigatório. Os eleitores que deixam de comparecer aos locais de votação no dia da eleição ficam em debito com a justiça eleitoral e são obrigados a pagar uma multa em dinheiro. Diante disso, questionamos: onde está a liberdade democrática? O eleitor só pode escolher entre votar válido, abster-se do voto, votar branco ou nulo. E o direito de não votar e ficar em casa vendo TV ou ir à praia no dia da eleição, onde fica?
A imposição do voto obrigatório é uma medida tão arbitrária contra a vontade popular, que essa resposta o eleitor dá todo ano durante as eleições. Para se ter uma idéia da indignação da sociedade diante dessa atitude, é só verificarmos o numero de abstenções e votos brancos e nulos em cada eleição. Em algumas situações o numero fica entre 35% e 40% do numero total de eleitores aptos a votar. Isso significa que o eleitor brasileiro não concorda com o modelo de democracia representativa que está ai, e, quer mudança urgente.
Contudo, questionamos: porque somos obrigados a votar? É somente porque está escrito na Lei? E quem faz as leis não teria interesse em o voto continuar sendo obrigatório? Mais qual a vantagem para os políticos de terem todos os brasileiros votando? Qual é a vantagem da gente ficar o dia quase todo na fila e no sol quente para votar? Em que o voto ajuda o eleitor? A gente vota para que mesmo? O que nos motiva a votar? E se nós nos juntássemos todos e ninguém fosse às urnas em outubro, o que aconteceria?
As questões acima têm o objetivo de nos ajudar a refletir sobre um tema de grande relevância para sociedade brasileira. O fim do voto obrigatório. E que já rendeu a pauta de um projeto de lei e várias discurssões no Congresso Nacional. O Senador Aluisio Mercadante do PT-SP é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que analisa a matéria de autoria do Sen. Sergio Cabral do PMDB-RJ que trata do Voto Facultativo no Brasil. O projeto tramita na câmara desde 1999 e nunca foi colocado em pauta de votação.
Na verdade, isso não interessa a grande maioria do Congresso. O voto facultativo iria dá mais qualidade e menos quantidade ao voto. Pois, com certeza só vataria pessoas que realmente tem compromisso com o país e com a democracia. Aquelas conscientes que realmente votam pra tentar melhorar os rumos da sociedade. Pois, estes com certeza irão sentir a necessidade de sair de casa e votar. Com isso, perdem os maus políticos, os manipuladores. Logo, o voto obrigatório interessa aos maus políticos. Estes querem que votem todo mundo. Porque assim, a possibilidade da eleição é bem maior. Pois, são eles os eleitos com o voto daquelas pessoas que “pensam com a barriga”, os famintos, os analfabetos, os miseráveis. E são exatamente estes em sua grande maioria os eleitores que comparecem para votar. Pessoas vítimas de um sistema injusto, que fizeram do voto um balcão de negócios e que não sabem que “o voto não tem preço, tem conseqüências”.
Há aqueles que dizem que o voto facultativo só iria aumentar ainda mais a prática da compra do voto. Já que o eleitor poderia ficar em casa ou ir à praia ao invés de ir votar, e, para sair de casa poderia cobrar alguma coisa do político. Porém, se isso acontecesse uma eleição iria custar muito caro, tão caro que nenhum político teria condições de comprar.
Portanto, entendo que o voto deve ser facultativo. O direito de votar e não votar deve ser respeitado. Essa atitude vai fortalecer a democracia e a cidadania. Pois, a sociedade não deve exercer sua cidadania somente de forma simbólica em cada eleição de dois em dois anos. Mas, participar da vida política cotidianamente, procurando sempre construir uma sociedade mais justa, através da participação. Levantando sempre a bandeira da liberdade. Pois, até o ex-presidente ditador Ernesto Geisel, inimigo da democracia, disse uma vez que “a obrigação de votar é uma calamidade”.
IVANILDO ALEXANDRE OLIVEIRA
HISTORIADOR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE JOÃO LISBOA
EMAIL: ivanlexx5@hotmail.com
Temos que aposentar imediatamente o voto obrigatório!
ResponderExcluirEsse senhor de mais de 70 anos já deu o que tinha que dar.
Participe dessa discussão no Boa Política
ótimo texto !!!!!!!
ResponderExcluir