A história se repete no Maranhão. Como sempre acontece por aqui, mais uma vez Sarney, o último donatário do Brasil saiu por cima. O velho coronel usando toda sua influência acumulada ao longo dos seus quase 45 anos de poder no Maranhão, tomou na marra o mandato do então governador Jackson Lago que foi eleito democraticamente pela maioria esmagadora do povo maranhense.
Infelizmente, nosso estado ainda não se livrou do jugo colonial. Os grilhões do império ainda entravam a liberdade por estas bandas. Enquanto que a maioria dos estados brasileiros já acabou com a figura do coronel, o Maranhão ainda amarga a triste sorte de ser comandado por uma estrutura semi-feudal, coronelista, oligarca e com todas as mazelas da Republica Velha, tais como: eleições fraudulentas, voto de cabresto e mandato tomado na marra, sem respeito à vontade popular.
O que está acontecendo no Maranhão é uma pratica velha em tempos modernos. É só mais um golpe de estado dentre tantos que já foram arquitetados e praticados pelas elites brasileiras. O que o Tribunal Superior Eleitoral fez foi apenas legalizar esse golpe. A justiça, no entanto, nunca faz justiça, pois ela por si só, é burguesa e conservadora na sua essência. Dizer que o STF fez justiça cassando Jackson Lago é a mesma coisa que dizer que a Igreja fez justiça quando condenou Galileu Galilei a morte na fogueira, quando este simplesmente, afirmou que “o sol era o centro do universo”.
Deste modo questionamos: que justiça é essa que condena as pessoas atropelando as instâncias? É isso mesmo, porque no caso de Jackson ele nunca foi julgado pelo TRE/MA, que seria a primeira instância de acordo com o Código Eleitoral. Além do mais, não respeitaram a Constituição do Maranhão que afirma que após dois anos de mandatos conclusos, há vacância do cargo, nesse caso deveria ser convocada uma nova eleição. O que não aconteceu.
Nesse caso, a questão maior é saber se numa República, num Estado de Direito, fundado sobre o princípio democrático onde o poder se determina segundo o voto popular, universal e direto, se é possível suprimir o mandato de um eleito pelo povo em instância única numa decisão dividida como foi a do TSE. Porque nós vivemos num país que se diz uma democracia fundada no voto popular. Porque nós vivemos num país onde ninguém é condenado a pena de multa por contravenção penal sem ter direito a dois, três graus de jurisdição ordinária. Como é que num país assim uma instância única por maioria simples suprime um mandato de um governador? Esse é o ponto do debate.
O fato é que no Brasil não se pratica justiça, pois aqui “a justiça é cega e ainda falha”. Então vejamos: para quem não sabe Roseana Sarney responde pelo mesmo crime que condenaram Jackson Lago – abuso do poder político e econômico ou capitação ilícita de sufrágio,“compra de votos”. Porém, o processo dela mesmo sendo mais antigo e com menos páginas, nunca foi colocado em pauta para ser julgado.
O processo de Jackson tem 16 mil páginas e foi analisado e colocado em pauta em apenas 16 dias, ou seja, foram lidas e analisadas uma média de mil páginas por dia, o que é humanamente impossível. O de Roseana são 300 páginas e há mais de dois anos tramita nas cortes do judiciário brasileiro e nunca foi à pauta de julgamento. Porque será? Há deve ser porque seria uma injustiça! Logo, está fora dos padrões legais da justiça penalizar a filha do coronel. Na Republica Velha ara assim, o Coronel, sua família e seus aliados eram intocáveis. Nesse caso, Jackson Lago é mais vitima do que réu.
No Brasil, o tempo passa, a história avança, mas a cultura paternalista e patrimonialista permanece impregnada na mente das pessoas e na gênese do estado brasileiro. O judiciário, as câmaras, assembléias, Igrejas, enfim, “ta tudo dominado” pela corrupção.
O Maranhão ainda é um estado teocrático e personalista. Pois tudo gira em torno dos Sarneys. O nome de José Sarney e de membros da família estão em tudo que é órgão e instituição do Estado. Nas escolas, hospitais, Tribunal de Contas do Estado, Fórum, ruas, bairros, pontes, enfim, em tudo que possa personificar a imagem de Sarney. Segundo o Deputado Federal Domingos Dutra/PT autor do livreto intitulado O Camaleão, os sarneys no Maranhão estão por toda parte. Para nascer, o individuo nasce na maternidade Marly Sarney, pra registrar é no Fórum Jose Sarney, pra estudar é na Escola Roseana Sarney, pra morar é no bairro Sarney Filho, pra comer uma boa peixada, temos a “Peixada do Sarney”. Pra quem não sabe, nos restaurantes de São Luis está no cardápio registrado o nome de um prato com a assinatura dele. O mais ridículo de todos é o nome do Tribunal de Contas do Estado, um órgão tão importante que zela pela transparência e imparcialidade, batizado com o nome da recém-empossada governadora Roseana Sarney. E mais, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MA é Nelma Sarney tia de Roseana. Diante disso, questiono. Onde é que existe verdade ou imparcialidade no Maranhão?
Neste sentido, é preciso que a sociedade de uma forma geral entenda o que está acontecendo. É importante saber que estamos numa guerra. Numa guerra entre a Democracia e a Ditadura. Democracia esta representada por aqueles que respeitam as liberdades individuais e preservam o direito de quem tem. E uma Ditadura representada por aqueles que não respeitam as liberdades individuais e tentam resolver seus desejos e suas ambições através de golpe de estado, numa prática mesquinha e que frustra a democracia brasileira.
Contudo, é preciso solidariedade ao ex-governador Jackson Lago, pois o mesmo está sendo vitima de uma grande armadilha arquitetada por aqueles que nunca quiseram que este estado fosse independente. É necessário a união de todas as forças políticas que desejam o melhor para o estado. Para que este episódio não fique impune e não passe de uma tentativa frustrada de um golpe contra a democracia. É preciso entender que o estado precisa avançar rumo ao desenvolvimento e a volta da oligarquia ao poder no Maranhão significa regressão à estaca zero.
Neste processo uma questão tem me chamado bastante atenção: Roseana foi empossada nova governadora do Maranhão por ter sido a segunda colocada nas eleições. Porém, hoje ela é do PMDB e na época foi eleita pelo DEM antigo PFL, de acordo com a nova legislação eleitoral que trata do crime de infidelidade partidária, o mandato é do partido e não do candidato. Logo, o mandato de governador é do DEM e não de Roseana. Nesse caso ela deveria ter sido empossada? Eu acredito que não, um erro grave da Assembléia Legislativa do estado.
Bom, mais aos olhos de todos e do julgamento sereno da História, estes serão sempre governantes sem legitimidade, autoridade sem respeito, corpos sem vida, mortos sem sepultura... E nesse sentido, 2010 será o ano da redenção. Será à hora e a vez do povo dá o troco nas urnas àqueles que se julgam os donos do Maranhão.
Infelizmente, nosso estado ainda não se livrou do jugo colonial. Os grilhões do império ainda entravam a liberdade por estas bandas. Enquanto que a maioria dos estados brasileiros já acabou com a figura do coronel, o Maranhão ainda amarga a triste sorte de ser comandado por uma estrutura semi-feudal, coronelista, oligarca e com todas as mazelas da Republica Velha, tais como: eleições fraudulentas, voto de cabresto e mandato tomado na marra, sem respeito à vontade popular.
O que está acontecendo no Maranhão é uma pratica velha em tempos modernos. É só mais um golpe de estado dentre tantos que já foram arquitetados e praticados pelas elites brasileiras. O que o Tribunal Superior Eleitoral fez foi apenas legalizar esse golpe. A justiça, no entanto, nunca faz justiça, pois ela por si só, é burguesa e conservadora na sua essência. Dizer que o STF fez justiça cassando Jackson Lago é a mesma coisa que dizer que a Igreja fez justiça quando condenou Galileu Galilei a morte na fogueira, quando este simplesmente, afirmou que “o sol era o centro do universo”.
Deste modo questionamos: que justiça é essa que condena as pessoas atropelando as instâncias? É isso mesmo, porque no caso de Jackson ele nunca foi julgado pelo TRE/MA, que seria a primeira instância de acordo com o Código Eleitoral. Além do mais, não respeitaram a Constituição do Maranhão que afirma que após dois anos de mandatos conclusos, há vacância do cargo, nesse caso deveria ser convocada uma nova eleição. O que não aconteceu.
Nesse caso, a questão maior é saber se numa República, num Estado de Direito, fundado sobre o princípio democrático onde o poder se determina segundo o voto popular, universal e direto, se é possível suprimir o mandato de um eleito pelo povo em instância única numa decisão dividida como foi a do TSE. Porque nós vivemos num país que se diz uma democracia fundada no voto popular. Porque nós vivemos num país onde ninguém é condenado a pena de multa por contravenção penal sem ter direito a dois, três graus de jurisdição ordinária. Como é que num país assim uma instância única por maioria simples suprime um mandato de um governador? Esse é o ponto do debate.
O fato é que no Brasil não se pratica justiça, pois aqui “a justiça é cega e ainda falha”. Então vejamos: para quem não sabe Roseana Sarney responde pelo mesmo crime que condenaram Jackson Lago – abuso do poder político e econômico ou capitação ilícita de sufrágio,“compra de votos”. Porém, o processo dela mesmo sendo mais antigo e com menos páginas, nunca foi colocado em pauta para ser julgado.
O processo de Jackson tem 16 mil páginas e foi analisado e colocado em pauta em apenas 16 dias, ou seja, foram lidas e analisadas uma média de mil páginas por dia, o que é humanamente impossível. O de Roseana são 300 páginas e há mais de dois anos tramita nas cortes do judiciário brasileiro e nunca foi à pauta de julgamento. Porque será? Há deve ser porque seria uma injustiça! Logo, está fora dos padrões legais da justiça penalizar a filha do coronel. Na Republica Velha ara assim, o Coronel, sua família e seus aliados eram intocáveis. Nesse caso, Jackson Lago é mais vitima do que réu.
No Brasil, o tempo passa, a história avança, mas a cultura paternalista e patrimonialista permanece impregnada na mente das pessoas e na gênese do estado brasileiro. O judiciário, as câmaras, assembléias, Igrejas, enfim, “ta tudo dominado” pela corrupção.
O Maranhão ainda é um estado teocrático e personalista. Pois tudo gira em torno dos Sarneys. O nome de José Sarney e de membros da família estão em tudo que é órgão e instituição do Estado. Nas escolas, hospitais, Tribunal de Contas do Estado, Fórum, ruas, bairros, pontes, enfim, em tudo que possa personificar a imagem de Sarney. Segundo o Deputado Federal Domingos Dutra/PT autor do livreto intitulado O Camaleão, os sarneys no Maranhão estão por toda parte. Para nascer, o individuo nasce na maternidade Marly Sarney, pra registrar é no Fórum Jose Sarney, pra estudar é na Escola Roseana Sarney, pra morar é no bairro Sarney Filho, pra comer uma boa peixada, temos a “Peixada do Sarney”. Pra quem não sabe, nos restaurantes de São Luis está no cardápio registrado o nome de um prato com a assinatura dele. O mais ridículo de todos é o nome do Tribunal de Contas do Estado, um órgão tão importante que zela pela transparência e imparcialidade, batizado com o nome da recém-empossada governadora Roseana Sarney. E mais, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MA é Nelma Sarney tia de Roseana. Diante disso, questiono. Onde é que existe verdade ou imparcialidade no Maranhão?
Neste sentido, é preciso que a sociedade de uma forma geral entenda o que está acontecendo. É importante saber que estamos numa guerra. Numa guerra entre a Democracia e a Ditadura. Democracia esta representada por aqueles que respeitam as liberdades individuais e preservam o direito de quem tem. E uma Ditadura representada por aqueles que não respeitam as liberdades individuais e tentam resolver seus desejos e suas ambições através de golpe de estado, numa prática mesquinha e que frustra a democracia brasileira.
Contudo, é preciso solidariedade ao ex-governador Jackson Lago, pois o mesmo está sendo vitima de uma grande armadilha arquitetada por aqueles que nunca quiseram que este estado fosse independente. É necessário a união de todas as forças políticas que desejam o melhor para o estado. Para que este episódio não fique impune e não passe de uma tentativa frustrada de um golpe contra a democracia. É preciso entender que o estado precisa avançar rumo ao desenvolvimento e a volta da oligarquia ao poder no Maranhão significa regressão à estaca zero.
Neste processo uma questão tem me chamado bastante atenção: Roseana foi empossada nova governadora do Maranhão por ter sido a segunda colocada nas eleições. Porém, hoje ela é do PMDB e na época foi eleita pelo DEM antigo PFL, de acordo com a nova legislação eleitoral que trata do crime de infidelidade partidária, o mandato é do partido e não do candidato. Logo, o mandato de governador é do DEM e não de Roseana. Nesse caso ela deveria ter sido empossada? Eu acredito que não, um erro grave da Assembléia Legislativa do estado.
Bom, mais aos olhos de todos e do julgamento sereno da História, estes serão sempre governantes sem legitimidade, autoridade sem respeito, corpos sem vida, mortos sem sepultura... E nesse sentido, 2010 será o ano da redenção. Será à hora e a vez do povo dá o troco nas urnas àqueles que se julgam os donos do Maranhão.
(*) Ivanildo Alexandre Oliveira
É historiador e professor da rede pública de João Lisboa-MA
E-mail: ivanlexx5@hotmail.
A familia sarney vai pagar por tudo que está fazendo ao Maranhão, é o Sarney vai queimar no mármore do inferno.
ResponderExcluirAgora muito bom o seu post, gostaria que todos tivessem a sorte de ler esse testo para se conscientizar do que está acontecendo no Maranhão.